Altera a denominaçãodaRuaDois, no bairro São Cristóvão, na forma queespecifica.

Dispõe sobre a fixação de mídias em espaços públicos no Municípiode Cascavel, naforma que específica.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA DOS CARGOS EFETIVOS DE GUARDA PATRIMONIALEGUARDA MUNICIPAL DISPOSTOS NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPALNº 3.800, DE 2004.

ALTERA O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 3.800, DE 2004, CRIANDOAFUNÇÃO POR ENCARGOS ESPECIAIS DE AGENTE DE ILUMINAÇÃOPÚBLICAE DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.0 6.445, DE 29.12.2014 -PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINODO MUNICÍPIODE CASCAVEL.

REGULAMENTA A ATIVIDADE DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL OU COMPARTILHADO DE PASSAGEIROS, INTERMEDIADO EXCLUSIVAMENTE POR APLICATIVOS OU OUTRAS PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÃO EM REDE, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIAGERALDOMUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNACIONAL COM O FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PRATA - FONPLATA, A OFERECER GARANTIASE DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei nº 5.892, de 17.10.2011 (dispõe sobre os requisitos para investidura em cargo comissionados ou contratados na função de direção, chefia e assessoramento, no âmbito do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal).

Altera dispositivos da Lei nº 6.394, de 9.09.2014 (dispõesobre a punição pela prática do acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimento a emergências do serviço de atendimento médico de urgência192 -Samue 193 - Corpode Bombeiro,e dáoutras providências).