ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 6.943 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.764 OE 19 OE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, 6.910 DE 08 DE NOVEMBRO OE 2018 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 E 6.943 OE 19 OE DEZEMBRO DE 2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.764 DE19DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARAO PERÍODO DE 2018 A 2021, 6.910 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 E 6.943 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019.

DISPÕE SOBRE EDUCAÇÃO DOMICILIAR(HOMESCHOOLING) NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEIMUNICIPAL Nº 5.417, DE 10.02.2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a desapropriar imóveis particulares, por Utilidade Pública, visando implantar as Macrozonas de Especial Interesse Social - MEIS, para atividades do Programa Vilas Rurais Cooperadas e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de política pública municipal, aos alunos da rede municipal de ensinopúblico, que apresentem necessidade de acompanhamento especializado no município de Cascavel e da outras providências.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O PROGRAMA "FELICIDADE DO IDOSO" E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei n° 7.003, de 19.6.2019 (Concede revisão geral anual nos vencimentos do quadro de Pessoal de Câmara Municipal de Cascavel).

Altera a Lei nº 6.545, de 11.8.2015 (Denomina de "Iraci Schwenck de Oliveira" um bempúblico municipal e dá outra s providências).