Projeto de Lei Ordinária Nº 088/2018
INSTITUI, NOCALENDÁRIOOFICIALDE EVENTOSDO MUNICÍPIODE CASCAVEL, O EVENTO "BRUTTUS RACE".
INSTITUI, NOCALENDÁRIOOFICIALDE EVENTOSDO MUNICÍPIODE CASCAVEL, O EVENTO "BRUTTUS RACE".
ALTERAA LEI MUNICIPAL Nº 5.238, DE 29.5.2009 - (DISPÕE SOBREDIVULGAÇÃO DE DADOS SOBRE MULTAS DE TRÂNSITO O MUNICÍPIODECASCAVEL).
REGULAMENTAAS GELADEIRAS SOLIDARIAS NACIDADE DECASCAVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES NA FORMA DE DADOS ABERTOS PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERAPARAA REALIZAÇÃODEPROCEDIMENTOS MÉDICOS EMUNIDADESDESAÚDE DOMUNICÍPIODE CASCAVEL.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.702, DE 8.3.2017 (DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CASCAVEL,EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, MEDIANTE LICITAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUES COMERCIAIS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASIL E NARUA PARANÁ AOLADO DO PAÇO DASARTES.
AUTORIZA DE CONCESSÃODEDIREITODEUSO,A TÍTULO ONEROSO, MEDIANTE LICITAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS DENOMINADOS DE AUTÓDROMO ZILMAR BEUX DE CASCAVELE KARTÓDROMOMUNICIPALDELCIDAMIAN.
ALTERADISPOSITIVOSNADA LEINº 6.791DE 13 DEDEZEMBRODE 2017E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CASCAVEL E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.577 DE 25.02.2016,LEI Nº 5.706 DE 23.11.2010, LEI Nº 6.125DE 26.09.2012E ALEI Nº 6.170 DE 26.12.12.