Projeto de Lei Ordinária Nº 028/2018
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIODECASCAVEL,OEVENTO "TABORÃO".
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIODECASCAVEL,OEVENTO "TABORÃO".
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.706, DE 20.3.2017 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL).
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.261, DE 1º.7.2001 - (FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ESTABELECER COMO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - A COMPANHIA CASCAVELENSE DE TRANSPORTE E TRÁFEGO).
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.764 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018 A 2021, 6.779 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 E 6.798 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018 .
DECLARADEUTILIDADEPÚBLICAAASSOCIAÇÃOOLHARDOWN DECASCAVEL.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO CONTRA CONTAMINAÇÃO DO LENÇOL FREÁTICO PARA OS SEPULTAMENTOS REALIZADOS NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, N A FORMA QUE ESPECIFICA .
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA DO AUTISMO NO MUNICÍPIODE CASCAVEL.
ALTERADISPOSITIVOSNALEINº6.308 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013,QUE DISPÕE SOBRE ACRIAÇÃODO CONSELHOMUNICIPALDOSDIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE CASCAVEL - CMDPD, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL E A ASSEMBLÉIADOS DIREITOS DAPESSOACOMDEFICIÊNCIA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
ALTERADISPOSITIVOSDALEIMUNICIPALNº6.697DE23 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PARCELAMENTO EUNIFICAÇÃO DOSOLO PARAFINS URBANOSNO MUNICÍPIODE CASCAVEL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.698 DE 23 DEFEVEREIRODE2017,QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA.