INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIODECASCAVEL,OEVENTO "TABORÃO".

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.706, DE 20.3.2017 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL).

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.261, DE 1º.7.2001 - (FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ESTABELECER COMO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - A COMPANHIA CASCAVELENSE DE TRANSPORTE E TRÁFEGO).

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.764 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018 A 2021, 6.779 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 E 6.798 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018 .

DECLARADEUTILIDADEPÚBLICAAASSOCIAÇÃOOLHARDOWN DECASCAVEL.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO CONTRA CONTAMINAÇÃO DO LENÇOL FREÁTICO PARA OS SEPULTAMENTOS REALIZADOS NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, N A FORMA QUE ESPECIFICA .

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA DO AUTISMO NO MUNICÍPIODE CASCAVEL.

ALTERADISPOSITIVOSNALEINº6.308 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013,QUE DISPÕE SOBRE ACRIAÇÃODO CONSELHOMUNICIPALDOSDIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE CASCAVEL - CMDPD, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL E A ASSEMBLÉIADOS DIREITOS DAPESSOACOMDEFICIÊNCIA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

ALTERADISPOSITIVOSDALEIMUNICIPALNº6.697DE23 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PARCELAMENTO EUNIFICAÇÃO DOSOLO PARAFINS URBANOSNO MUNICÍPIODE CASCAVEL.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.698 DE 23 DEFEVEREIRODE2017,QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA.