INSTITUI NOCALENDÁRIO OFICIALDEEVENTOSDOMUNICÍPIOACAMPANHA ABRIL VERDE.

DISPÕE SOBREALTERAÇÕESNOANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 6.445, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DAREDEPÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASCAVELE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS GERAIS RELACIONADOS A MATRÍCULAS E LISTA DE ESPERA POR VAGAS NOS CENTROS MUNICIPAISDE EDUCAÇÃOINFANTIL (CMEIS).

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.780, DE 05 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIADEFOMENTODOPARANÁ S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA DO AGENTE PENITENCIÁRIO", NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL A"ACAMPANHA AGOSTODOURADO".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIADE FOMENTO DO PARANÁ S.AE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERADISPOSITIVODALEIMUNICIPALNº6.716, DE 17.5.2017 .

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.278, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI 6.423, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.