Projeto de Lei Ordinária Nº 063/2017
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CASCAVEL,A PACIENTESEM TRATAMENTO DE CÂNCERNAFORMA QUE ESPECÍFICA.
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CASCAVEL,A PACIENTESEM TRATAMENTO DE CÂNCERNAFORMA QUE ESPECÍFICA.
DENOMINACOMONOMEDE TEREZINHAPOLLI GIROTTO, UM PRÓPRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE DEFESA DA VIDA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
DISPÕE SOBREAAPRESENTAÇÃODEMATERIAL DIDÁTICO ASFAMÍLIASDECRIANÇASEADOLESCENTES ESTUDANTESDA REDE MUNICIPAL DEENSINO.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL A CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO DENOMINADA "PÉ NA FAIXA".
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VENCIMENTODOSSERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DO PODER EXECUTIVO DE CASCAVEL, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O VALOR DA CESTA BÁSICA PREVISTO NO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 5.793, DE 24 DE MAIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM SITE OFICIAL DOS MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NAFORMA QUE ESPECÍFICA.
INSTITUI O PROJETO "CONSTRUA CIDADÃO" PARA OS JOVENS E ADULTOS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.