Projeto de Lei Ordinária Nº 074/2016
DENOMINA DE CMEI PROFESSORA FELISBINA BITTENCOURT, (DONA SANTA) O BEM PÚBLICO QUE ESPECÍFICA.
DENOMINA DE CMEI PROFESSORA FELISBINA BITTENCOURT, (DONA SANTA) O BEM PÚBLICO QUE ESPECÍFICA.
DENOMINA DE ESCOLA PROFESSORA MARIA APARECIDA FAGNANI SOARES, O BEM PÚBLICO QUE ESPECÍFICA.
DENOMINA DE CMEI PROFESSORA LEONIDES EZURE, O BEM PÚBLICO QUE ESPECÍFICA.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA A OSCIP GERAR - GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
"CRIA O DIA DO NEUROPSICOPEDAGOGO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL".
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 6.565 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA 2016.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 4.120, DE 3.11.2005 QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL - TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI COMO ROTEIRO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O "CAMINHO TERRA DO SOL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NS 6.074 DE 2012, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INCENTIVO CULTURAL DE CASCAVEL - FMICC, ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CARROS PARTICULARES CADASTRADOS ATRAVÉS DE APLICATIVOS PARA TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".