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Requerimentos
Cabral

Requerimento Nº 308/2020

Requerimentos308/202014/08/20203122/09/202010:58

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Antônio Volmei dos Santos, Secretário da SEMPPRO - Secretaria de Política Sobre Drogas e Proteção à Comunidade, solicitando as seguintes informações:

Requerimento Nº 198/2020

Requerimentos198/202025/05/20209126/05/202016:40

RE,QUEREMOS, nos termos que regem o art. 148,IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Claudio Stabille, Presidente da Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, solicitando seus esforços e demais providências cabíveis, quanto à solução em prol da população, acerca de possíveis cobranças indevidas de valores, que foram e ainda estão sendo lançado nas faturas dos contribuintes do Município deCascavel, o que gerou aumentos inesperados e abusivos ta fatura.

Requerimento Nº 066/2020

Requerimentos66/202019/02/20203102/03/202014:58

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 749, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Vander Piaia, Liquidante da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito, solicitando informações acerca do Edital de Concorrência Pública nº 3, de 2016, que trata sobre a seleção e classificação de 75 (setenta e cinco) permissionárias para os serviços de Transporte Escolar em Cascavel

Requerimento Nº 022/2020

Requerimentos22/202003/02/20206104/02/202017:06

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148-À, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Voto de Congratulações a Associação Comercial e Industrial de Cascavel - ÂCIC, em comemoração aos seus 60 (sessenta) anos de fundação, comemorados no dia 4 de abril do corrente ano.

Requerimento Nº 386/2019

Requerimentos386/201911/09/20193112/09/201916:53

REQUEIRO nos termos que regem o art. 149, § 1° do Reg. Interno desta Casa de leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segala, Secretário Municipal de heranças para que in forme acerca da Lei Municipal nº 6.587, de 28 de março de 2016 que dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aéra no Município de Cascavel. 1. Já houve por parte da Administração Pública a regulamentação da Lei Municipal nº 6.587, de 2016? Se sim, nos informar qual é o Decreto que a regulamentou, bem como qual é órgão responsável pela aplicação das penalidades previstas no art. 5º da referida lei; 2. Em caso negativo a regulamentação da lei expor os motivos que estão impedindo que isso seja concretizado; 3. Mesmo não havendo a regulamentação está havendo por parte da Secretaria de Finanças a fiscalização e aplicação da referida lei? Se sim, quantas notificações já foram feitas desde a vigência da lei?

Requerimento Nº 208/2019

Requerimentos208/201924/05/20193103/07/201916:16

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1°, do Regimento Interno e art. 29, inc. XVI, da Lei Orgânica do Município de Cascavel / PR, seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário de Saúde do Município solicitando as seguintes informações acerca da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbitodo município de Cascavel.

Requerimento Nº 197/2019

Requerimentos197/201917/05/20193129/07/201914:32

REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 149, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO E ART. 29, INC. XVI , DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PR, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR EDSON ZOREK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG), PARA, CONSIDERANDO O CONTIDO NOTERMO ADMINISTRATIVO DE ACORDO DECOOPERAÇÃO Nº 01/2017-MC, INCLUSIVE O PLANO DE TRABALHOAPRESENTADO PELA APAC CASCAVEL, A LEIMUNICIPAL Nº 6676/ 2016 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 13032/2016, SOLICITAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS:

Requerimento Nº 157/2019

Requerimentos157/201925/04/20193125/06/201915:37

REQUEIRO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 148 - A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA SESSÃO LEGISLATIVA, VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES A GUARDA MIRIM, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE,SENHOR LUIZANTÔNIO LANÇANOVA, EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS40 (QUARENTA) ANOS DE PROGRAMA GUARDA MIRIM, COMPLETA-LOS NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

Requerimento Nº 047/2019

Requerimentos47/201919/02/20193125/06/201915:37

REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 149, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO E ART. 29, INC. XVI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PR, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AOS SENHORES EDSON ZOREK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG), E CLECÍRIO FERREIRA FEISTLER, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE CASCAVEL (IPC), SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DO LOTEAMENTO ECOPARK:

Requerimento Nº 040/2019

Requerimentos40/201918/02/20193125/06/201915:37

REQUEIRO, NOS TERMOS DOART.149, §1ºDOREGIMENTOINTERNOSEJAENCAMINHADO EXPEDIENTE A SENHORA MÁRCIA BALDINI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,SOLICITANDOASSEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DOS VALORES UTILIZADOS E PAGOS A TÍTULO DE PRONTO PAGAMENTO E ADIANTAMENTO DE VIAGEM, TENDO COMO CREDOR A PRÓPRIA SECRETÁRIA NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2017 (APROXIMADAMENTE RS 26.060,00) E 2018 (APROXIMADAMENTE R $ 12.596,00), E QUE FORAM USADOS PELASECRETÁRIAPARAO DESENVOLVIMENTO DASATIVIDADES ADMINISTRATIVA: