Legislações

Requerimentos
Serginho Ribeiro

Requerimento Nº 090/2017

Requerimentos90/201720/03/201714125/06/201915:37

REQUER AOS DEPUTADOS DA BANCADA DO PARANÁ, NO SENTIDO DE APRESENTAREM PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA COM O INTUITO DE CONSIDERAR CRIME HEDIONDO, TODOS AQUELES PRATICADOS POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE COMERCIALIZAM E/OU ADULTERAM ALIMENTOS ESTRAGADOS DE TODAS AS ESPÉCIES PARA O CONSUMIDOR FINAL.

Requerimento Nº 049/2017

Requerimentos49/201720/02/201711125/06/201915:37

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORME O SEGUINTE ACERCA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) LEI Nº 6311 DE 2013.

Requerimento Nº 039/2017

Requerimentos39/201717/02/201711125/06/201915:37

SOLICITA A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, INFORMAÇÕES ACERCA DO SISTEMA INTEGRADO MUNICIPAL - VALE SIM.

Requerimento Nº 017/2017

Requerimentos17/201706/02/201711125/06/201915:37

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORME O SEGUINTE ACERCA DA LEI 4.626, DE 2007 QUE DENOMINA O TEATRO MUNICIPAL SEFRIN FILHO.

Requerimento Nº 010/2017

Requerimentos10/201727/01/201712125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROJETOS DE PESQUISA, DE VIABILIDADE ECONÔMICA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES DE CASCAVEL.

Requerimento Nº 001/2017

Requerimentos1/201706/01/201713125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº. 6.329/2014, (QUE REGULAMENTA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONTROLE POPULACIONAL, CRIAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ADOÇÃO E CONTROLE DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL).