Legislações

Requerimentos
Celso Dal Molin

Requerimento Nº 109/2017

Requerimentos109/201727/03/201713125/06/201915:37

OS VEREADORES SUBSCRITORES DA PRESENTE PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, NOSTERMOS QUE REGEM O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEISREQUEREM, APÓS DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO LEGISLATIVO, A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADOR, PARA NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DEBATEREM COM O PODER EXECUTIVO E O CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA E NO FINAL DOS TRABALHOS, APRESENTAREM PROPOSTAS ORIUNDAS DO ENCAMINHAMENTO APROVADO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DE 2017, NESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA INSERÇÃO DO CARGO DE BIOMÉDICO NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Requerimento Nº 098/2017

Requerimentos98/201723/03/20179125/06/201915:37

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUE INFORME QUAIS FORAMOSGASTOSREALIZADOS PELA SUBPREFEITURA DO DISTRITO DE RIO DO SALTO.

Requerimento Nº 090/2017

Requerimentos90/201720/03/201714125/06/201915:37

REQUER AOS DEPUTADOS DA BANCADA DO PARANÁ, NO SENTIDO DE APRESENTAREM PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA COM O INTUITO DE CONSIDERAR CRIME HEDIONDO, TODOS AQUELES PRATICADOS POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE COMERCIALIZAM E/OU ADULTERAM ALIMENTOS ESTRAGADOS DE TODAS AS ESPÉCIES PARA O CONSUMIDOR FINAL.

Requerimento Nº 083/2017

Requerimentos83/201716/03/201719125/06/201915:37

OS VEREADORES SUBSCRITORES DA PRESENTEPROPOSIÇÃO,NOSTERMO S QUE REGEM O ART. 52, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA CONSTITUÍDA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, COM PRAZO DE DURAÇÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS, PRORROGÁVEIS POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, MEDIANTE APROVAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃOA CPI, COM A FINALIDADE DE APRESENTAR RELATÓRIO CONCLUSIVO SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EXISTENTES NA CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR PARTE DA EMPRESA AUTO FOSSA CASCAVEL LTDA, NO PREGÃO Nº 02/ 2013 - PROCESSO Nº 013/2013, NO VALOR DE R$ 554.850,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. TAMBÉM QUE SE AVERIGUE GRAU DE PARENTESCO E POSSÍVEL COMBINAÇÃO DE PREÇOS ENTRE AS EMPRESA S AUTO FO SSA CASCAVEL LTDA., AUTO FOSSA OESTE LTDA. E AUTO FOSSA ACAPULCO EIRELI NOS PREGÕES Nº 083/2015 E 203/2016. DESTA FORMA, QUESTIONA-SE:

Requerimento Nº 006/2017

Requerimentos6/201716/01/20179125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES QUANTO A REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO DO LEMBRASUL SUPERMERCADOS, O QUAL ABRIGARÁ AS SECRETÁRIAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ANTIDROGAS E PROCON.

Requerimento Nº 005/2017

Requerimentos5/201716/01/20179125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO NÚMERO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E CMEIS QUE POSSUEM O TRATAMENTO DE ESGOTO POR FOSSAS.

Requerimento Nº 004/2017

Requerimentos4/201709/01/20179125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO LOTE LOCALIZADO NA RUA SÃO GABRIEL, ESQUINA COM A TRAVESSA ROLIN DE MOURA, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.