Legislações

Requerimentos
Beth Leal

Requerimento Nº 340/2021

Requerimentos340/202113/10/2021113/10/202116:04

REQUEIRO, nos termos que regem o art.148, incisoIV,do RegimentoInternodesta Casa de Leis, seja encaminhado ao Senhor Toninho Wandscheer, DeputadoFederal- Líder da Bancada Paranaense na Câmara de Deputados, solicitando providências para propor a alteração da Lei nº 11.126, de 27de junho de 2005, que dispõe sobre cão-guia, para garantir às pessoas com deficiência o direito de se fazer acompanhar do cão de assistência em veículos e estabelecimentos de uso coletivo.

Requerimento Nº 337/2021

Requerimentos337/202108/10/2021105/11/202115:45

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 149, § 1ºdo RegimentoInternodestaCasa deLeis, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal daSaúde,senhorMiroslau Bailak, solicitando que informe a aplicação dos recursos oriundos da EmendaParlamentar destinadapeloExcelentíssimoSenhorDeputadoFederalAroldoMartins /Republicanos-PR, no valor de R$ 600.000,00(seiscentosmil reais):

Requerimento Nº 330/2021

Requerimentos330/202107/10/2021129/10/202109:41

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §º 1º do Regimento Interno, após deliberação legislativa seja encaminhado expediente ao senhor Valter Parzianello do Território Cidadão, solicitando informações sobre o Programa Horta Urbana e o chamamento público de ONGs para prestação de serviços de assistência técnica, conforme segue:

Requerimento Nº 324/2021

Requerimentos324/202105/10/2021119/10/202117:06

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149,§1ºdoRegimentoInternodestaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Edson Zorek, Secretário de Planejamento e Gestão, solicitando as seguintes informações acerca dos bens públicos municipais que ainda não possuem denominação.

Requerimento Nº 315/2021

Requerimentos315/202104/10/2021120/10/202108:24

A Comissão de Meio Ambiente, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER seja encaminhado expediente à Secretaria do Meio Ambiente, na pessoa do Secretário Senhor Nei Haveroth, solicitando as seguintes informações sobre as nascentes no Município de Cascavel:

Requerimento Nº 315/2021

Requerimentos315/202104/10/2021120/10/202108:24

A Comissão de Meio Ambiente, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER seja encaminhado expediente à Secretaria do Meio Ambiente, na pessoa do Secretário Senhor Nei Haveroth, solicitando as seguintes informações sobre as nascentes no Município de Cascavel:

Requerimento Nº 304/2021

Requerimentos304/202124/09/2021120/10/202108:14

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 149, §1º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal da Saúde, senhor MIROSLAU BAILAK, solicitando informações acerca do Termo de Contrato de Prestação de Serviço nº 166/2021 junto à empresa Biosfera Saneamento Ambiental Ltda:

Requerimento Nº 304/2021

Requerimentos304/202124/09/2021120/10/202108:14

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 149, §1º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal da Saúde, senhor MIROSLAU BAILAK, solicitando informações acerca do Termo de Contrato de Prestação de Serviço nº 166/2021 junto à empresa Biosfera Saneamento Ambiental Ltda:

Requerimento Nº 262/2021

Requerimentos262/202123/08/2021123/08/202115:05

REQUEREMOS a mesa, nos termos que regem oart.238doRegimentoInternodesta Casa de Leis, após deliberação legislativa, a aprovação de Audiência Pública, no dia 24 de setembro de 2021, com inícioprevistoparaas14horas,noPlenáriodaCâmara Municipal, para fins de debatercomsegmentos organizados da sociedade e a população em geral, acerca dos direitos políticos para as mulheres.

Requerimento Nº 261/2021

Requerimentos261/202118/08/2021119/08/202108:14

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto Louvor e Congratulações à Rádio Colméia, em comemoração aos 63 anos de fundação da entidade ocorrido no dia 22 de maio de 2021.