Legislações

Requerimentos
Beth Leal

Requerimento Nº 261/2021

Requerimentos261/202118/08/20212119/08/202108:14

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto Louvor e Congratulações à Rádio Colméia, em comemoração aos 63 anos de fundação da entidade ocorrido no dia 22 de maio de 2021.

Requerimento Nº 234/2021

Requerimentos234/202112/07/20212112/07/202116:55

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 , IV, do Regimento Interno destaCasa deLeis, seja encaminhado expediente ao Senhor Claudio Stabile, Presidente da Sanepar, solicitando providências que seja disponibilizado em sites oficiais os laudos de qualidade das águas realizados na estação de tratamento de água de Cascavel, ampliação dos testes em mananciais e adequação das análises conforme nova regulamentaçãodeagrotóxicos liberados pelo Governo Federal e Lei Municipal 6971/2021 que Institui PolíticaMunicipal de recursos hídricos.

Requerimento Nº 222/2021

Requerimentos222/202129/06/20214125/08/202114:57

REQUEREMOS, nos termos do art. 149, §1º doRegimentoInterno,apósdeliberação legislativa, sejaencaminhadoexpedienteao SenhorEdsonZorek, Secretáriode Planejamento e Gestão, com cópia aos Sr. Nei Haveroth,SecretárioMunicipaldoMeioAmbiente,tendo vista a necessidade de implantação de umCentrodeReferênciadeProteçãoaosAnimais, com o serviço de abrigo temporário e a possibilidade da realização de umaparceriaentre opoder público e ONGs de Proteção e Bem Estar Animal para a prestação deste serviço, solicitamosasseguintes informações:

Requerimento Nº 202/2021

Requerimentos202/202115/06/20212115/06/202117:06

REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV do RegimentoInterno, após deliberaçãolegislativa,seja encaminhado expedienteaosExcelentíssimosSenhoresCoronelRômuloMarinho Soares, Secretário de Segurança Pública do Estado do Paraná, e Ney Leprevost, Secretário da Família, Justiça e Trabalho, solicitando providências para inserção no site oficialdoEstado dados e informações relativas aosíndicesde violênciadomésticadosmunicípiosdoEstado do Paraná de formatransparente,atualizadae centralizada .

Requerimento Nº 200/2021

Requerimentos200/202115/06/20212115/06/202111:24

REQUEREMOS,nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Congratulações à Associação dos Municípios do Oeste do Paraná - AMOP, em comemoração aos 52 anos.

Requerimento Nº 176/2021

Requerimentos176/202124/05/20216124/05/202114:33

REQUEREMOS, nos termos do art. 148, IV do Regimento InternodestaCasaàe Leis,após deliberação legislativa, que seja encaminhadoexpedienteaoPresidentedaAssembleia Legislativa do Paraná, Excelentíssimo Senhor Adernar Traiano, pedindo providências paraque seja colocadona ordemdo diada referidaCasade Leiso Projetode Lei nº 168, de 2021, tendo como proponentes os Deputados:MicheleCaputo, Cantora Mara Lima, Cristina Silvestri, Mabel Canto, Alexandre Amaro, Anibelli Neto, Arilson Chiorato, Boca Aberta Júnior, Delegado Jacovós, Douglas Fabrício, Elio Rusch, Goura, Subtenente Everton, Tercílio Turini, que estabelece diretrizes para criaçãodo programaBolsa Cultura Paraná e dá outrasprovidências.

Requerimento Nº 168/2021

Requerimentos168/202117/05/20215120/05/202114:30

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Márcia Aparecida Baldini, Secretária Municipal de Educação de Cascavel, e ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, para que cada um responda dentro da competência de sua pasta, solicitando informações acerca da Clínica Escola do Transtorno do Espectro Autista - CETEA Juditha Paludo Zanuzzo.

Requerimento Nº 154/2021

Requerimentos154/202107/05/2021101/06/202114:28

REQUEIRO nos termos que regem o art. 149, § 1ºdo RegimentoInterno desta Casa deLeis,seja encaminhado expediente ao Senhor Edson Zorek,SecretárioMunicipal de Planejamento e Gestão c/c ao Secretário Antônio Volmei dosSantos da Secretaria de Política sobre Drogas e Proteção à Comunidade e ao Senhor Hudson Moreschi Jr., Secretário Municipal de Assistência Social, solicitando informações acerca da implantação de cursos de defesa pessoalparamulheres vítimasde violência doméstica:

Requerimento Nº 138/2021

Requerimentos138/202128/04/20213103/05/202110:35

REQUEREMOS, nos termos do art. 148, IV do RegimentoInternodestaCasade Leis, após deliberação Legislativa, que seja encaminhado expedienteaopresidentedaAssembleia Legislativa do Paraná (Alep), AdernarTraiano/PSDB,pedindoprovidências para que seja colocado na ordem do dia da referida Casa de LeisoProjetodeLeiOrdinária nº 341 , de 2020, de autoria do deputadoestadual Emerson Bacil/PSL que tratada revalidação el e Diploma s de Graduação Expedidos no ExteriordeMédicos participantes do Programa Mais Médicos pelas Universidades Estaduais do Estado doParaná.

Requerimento Nº 119/2021

Requerimentos119/202119/04/20215119/04/202113:51

REQUEREMOS nós termos que regem o art. 66, § 2º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja constituído Comissão Especial, composta por S(cinco) Vereadores, para no prazo de cento e oitenta dias, a contar de sua instauração, revisar e analisar acerca das leis em vigor que tratam das denominações de logradouros e próprios púbicos, bem como sobre as leis municipais que inserem datas comemorativas , festas tradicionais, festivais esportivas e artísticos, entre outros, no calendário oficial de evento do município de Cascavel, concluindo com relatório ao final dos trabalhos apontando as providências a serem tomadas.