Legislações

Requerimentos
Beth Leal

Requerimento Nº 073/2021

Requerimentos73/202117/03/20212122/03/202111:19

REQUEIRO, nos termos do art.148, IV do RegimentoInterno,apósdeliberaçãolegislativa, seja encaminhado expediente ao aoExcelentíssimoSr. DeputadoEstadualMareioPacheco, para que indique Emenda Parlamentar para aquisição de uma viatura para ampliação do atendimento da Patrulha Maria da Penha no Município de Cascavel.OMunicípioconta com uma única viatura para atendimento, o que é insuficiente para atenderasocorrências considerando os índices de violência contracontraamulher,logotrata-sedemedidaessencialparao enfrentamentoe combateà violênciacontra a mulher.

Requerimento Nº 072/2021

Requerimentos72/202117/03/20212120/04/202110:59

REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Mirosloau Bailak, Secretário da Saúde deste Município, solicitando esclarecimentos em relação à imunização de portadores de Síndrome de Down, prevista na 3ª fasedevacinação:

Requerimento Nº 059/2021

Requerimentos59/202104/03/20212126/03/202114:52

REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente a Senhora Simone Soares da Silva, Presidente da Autarquia de Mobilidade,Trânsitoe Cidadania- Transitarsolicitando, em relação aos requisitosexigidospelaLei Nº 6.882/2017,à categoriade taxistas, as seguintesinformações: