Legislações

Requerimentos
Beth Leal

Requerimento Nº 027/2022

Requerimentos27/202207/02/2022125/03/202208:18

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Luiz Ernesto Meyer Pereira, Secretário Municipal de Cultura e Esporte, solicitando informações sobre a contratação de empresa especializada em fornecimento de artistas, diretor artístico, cenário e equipe técnica para o Espetáculo "Vila de Natal", conforme segue:

Requerimento Nº 027/2022

Requerimentos27/202207/02/2022125/03/202208:18

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Luiz Ernesto Meyer Pereira, Secretário Municipal de Cultura e Esporte, solicitando informações sobre a contratação de empresa especializada em fornecimento de artistas, diretor artístico, cenário e equipe técnica para o Espetáculo "Vila de Natal", conforme segue:

Requerimento Nº 015/2022

Requerimentos15/202228/01/2022115/03/202213:36

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Assistência Social, senhor Hudson Moreski, solicitando relatório com os dados sobre a Violência contra a Mulher.

Requerimento Nº 406/2021

Requerimentos406/202106/12/2021106/12/202114:29

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Voto de Congratulações e Aplausos Tenente-Coronel Rubens Garcez, pelo mérito, pela luzida e importante contribuição ao Município de Cascavel na sua passagem nesses cincos anos frente ao comando do 6ºBatalhão da Policia Militar do Estado do Paraná.

Requerimento Nº 385/2021

Requerimentos385/202116/11/2021116/11/202117:03

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 66 §2º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja constituído Comissão Especial, composta por 3 (três) Vereadores, para no prazo de cento e oitenta dias, a contar da sua instauração, para revisar e analisar acerca de assuntos relacionados ao Terceiro Setor, considerando a carência no atendimento de entidades do Terceiro Setor e a evolução deste segmento, concluindo com relatório ao final dos trabalhos apontando as providências a serem tomadas.

Requerimento Nº 384/2021

Requerimentos384/202116/11/2021114/12/202108:02

REQUEREMOS, nos termos que regem o art.149, §1doRegimentoInternodestaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal da Saúde, senhor Miroslau Bailak, solicitarrelatório com osdados da VigilânciaEpidemiológica, sobre a Violência contra a Mulher.

Requerimento Nº 340/2021

Requerimentos340/202113/10/20216113/10/202116:04

REQUEIRO, nos termos que regem o art.148, incisoIV,do RegimentoInternodesta Casa de Leis, seja encaminhado ao Senhor Toninho Wandscheer, DeputadoFederal- Líder da Bancada Paranaense na Câmara de Deputados, solicitando providências para propor a alteração da Lei nº 11.126, de 27de junho de 2005, que dispõe sobre cão-guia, para garantir às pessoas com deficiência o direito de se fazer acompanhar do cão de assistência em veículos e estabelecimentos de uso coletivo.

Requerimento Nº 337/2021

Requerimentos337/202108/10/20215105/11/202115:45

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 149, § 1ºdo RegimentoInternodestaCasa deLeis, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal daSaúde,senhorMiroslau Bailak, solicitando que informe a aplicação dos recursos oriundos da EmendaParlamentar destinadapeloExcelentíssimoSenhorDeputadoFederalAroldoMartins /Republicanos-PR, no valor de R$ 600.000,00(seiscentosmil reais):

Requerimento Nº 330/2021

Requerimentos330/202107/10/20217129/10/202109:41

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §º 1º do Regimento Interno, após deliberação legislativa seja encaminhado expediente ao senhor Valter Parzianello do Território Cidadão, solicitando informações sobre o Programa Horta Urbana e o chamamento público de ONGs para prestação de serviços de assistência técnica, conforme segue:

Requerimento Nº 324/2021

Requerimentos324/202105/10/20215119/10/202117:06

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149,§1ºdoRegimentoInternodestaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Edson Zorek, Secretário de Planejamento e Gestão, solicitando as seguintes informações acerca dos bens públicos municipais que ainda não possuem denominação.