Legislações

Requerimentos
Dr. Lauri

Requerimento Nº 130/2022

Requerimentos130/202203/06/20223103/06/202216:37

REQUEREMOS, nos termos que regem o art.148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações aos Guardas Municipais, Adinei Luciano Pereira e Maikon Luiz Scaldelai em reconhecimento pela ação que culminou na Prisão de um indivíduo que estava na posse de 365,40 kg de substância análoga a maconha.

Requerimento Nº 052/2022

Requerimentos52/202204/03/20223110/03/202210:13

REQUEIRO à Mesa, nos termos que regem o art. 238 do Regimento Interno, após deliberação legislativa, a aprovação de audiência pública a serrealizada no Plenário da Câmara Municipal para fins de debater com segmentos organizados da sociedade, Poder Executivo, Poder Legislativo e comunidade em geral acerca da necessidade de regulamentação e/ou providencias acerca dos bares e baladas concentradas na Rua Paraná,região central de Cascavel.

Requerimento Nº 045/2022

Requerimentos45/202222/02/20223122/02/202216:36

REQUEREMOS, nos termos que regemoart.238,doRegimentoInternodestaCasa de Leis, após deliberação legislativa, a aprovação de AudiênciaPública,aserrealizada no dia24 de fevereiro de 2022, com início previsto para às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para fins de debater acerca dos serviços da Companhia Paranaense de Energia - COPEL, prestados à população deste Município.

Requerimento Nº 002/2022

Requerimentos2/202218/01/20225126/01/202209:10

REQUEREMOS, nos termos gue regem o art. 238, do Regimento InternodestaCasa de Leis, após deliberação legislativa, a aprovação de Audiência Pública, a ser realizada no dia 18 de fevereiro de 2022, com início previsto para às, 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para fins de debater acerca dos serviços da Companhia Paranaense de Energia - COPEL, prestados à população deste Município.

Requerimento Nº 001/2022

Requerimentos1/202217/01/20223126/01/202209:08

REQUER, nos termos que regem o art. 238, do Regimento Interno desta Casa de Leis, após deliberação legislativa, a aprovação de Audiência Pública, a ser realizada no dia 17 de fevereiro de 2022, com início previsto para às, 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para fins de debater acerca de elaboraçãode legislaçãosuplementar versandonormas para a criação do "serviço público de Loteria no âmbito do Município de Cascavel - PR, que poderá explorar quaisquer das modalidades lotéricas previstas na Lei Federal nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.

Requerimento Nº 376/2021

Requerimentos376/202108/11/202112108/11/202114:22

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Anderson Torres, Ministro da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal, para que envide esforços e ações visando o aumento de efetivo de Policiais Rodoviários Federais (PRFs) para atuarem junto às rodovias e marginais do Município de Cascavel.

Requerimento Nº 361/2021

Requerimentos361/202126/10/202112126/10/202113:46

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Antonio Volmei dos Santos, Secretário Municipal de Políticas sobre Drogas e Proteção a Comunidade, solicitando informações acerca dos procedimentosda Guarda Municipal ;

Requerimento Nº 358/2021

Requerimentos358/202121/10/2021121/10/202117:01

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Evandro Roman/Patriota, na Câmara dos Deputados, Brasília/DF, solicitando apoio a conclusão de projetos na Secretaria de Meio Ambiente, para viabilizar recursos financeiros constante na ação orçamentaria 21A9 Da União, exercício financeiro 2021 a serem destinados para a instalação de Eco Pontos, que contemplará os Distritos nos termos previstos na cidade de Cascavel - PR.

Requerimento Nº 358/2021

Requerimentos358/202121/10/2021121/10/202117:01

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Evandro Roman/Patriota, na Câmara dos Deputados, Brasília/DF, solicitando apoio a conclusão de projetos na Secretaria de Meio Ambiente, para viabilizar recursos financeiros constante na ação orçamentaria 21A9 Da União, exercício financeiro 2021 a serem destinados para a instalação de Eco Pontos, que contemplará os Distritos nos termos previstos na cidade de Cascavel - PR.

Requerimento Nº 356/2021

Requerimentos356/202119/10/202110119/10/202116:53

REQUER, nos termos que regem o art. 234, do RegimentoInternodestaCasade Leis, após deliberação legislativa, a aprovação de Audiência Pública, a ser realizada no dia 4 de novembro de 2021, com início previsto para às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal, parafins de debater os segmentosorganizadosda sociedade e a população em geral, acerca da segurança no trânsito de Cascavel.