REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Internodesta Casa de Leis,que seja encaminhado expediente à Secretaria de Meio Ambiente - SEMA, solicitando informações sobre o corte de árvores no município.
REQUEIRO, nos termos doart. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria MunicipaldeSaúde,solicitando informações sobre a integração do sistema de saúde no Município e cumprimento da Lei Federal nº 12.764 de 2012 e Lei Federal nº 10.048 de2000.
REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Queiroga, Ministro da Saúde, solicitando providências para pagamento e efetivação do novo piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias -ACE, estabelecido pela Emenda Constitucional nº 120.
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do RegimentoInterno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações quanto à reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Santa Felicidade.
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o acolhimento primário em saúde mental na Unidade Básica de Saúde do Bairro Santa Felicidade.
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1ºdoRegimentoInternodesta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Cultura, solicitando informações sobre o Programa Cultura em Ação.
REQUER, nos termos que regem. o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 7.061, de 5 de novembro de 2019, que estabelece a política municipal de atendimento de pessoas em risco iminente de morte e institui o PAI - Programa de Atendimento Imediato, no âmbito do município de cascavel.
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º doRegimentoInternodesta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações sobre a Escola Municipal José Baldo, bairro Jardim Palmeiras.
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informação sobre a Escola Municipal Neiva Ewald, bairro Jardim Presidente.
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações à Patrulha Maria da Penha, pelos 4 anos de atuação em nosso município.
