Legislações

Requerimentos
Professora Liliam

Requerimento Nº 141/2022

Requerimentos141/202213/06/20224122/06/202214:27

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Internodesta Casa de Leis,que seja encaminhado expediente à Secretaria de Meio Ambiente - SEMA, solicitando informações sobre o corte de árvores no município.

Requerimento Nº 139/2022

Requerimentos139/202213/06/20223122/06/202214:27

REQUEIRO, nos termos doart. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria MunicipaldeSaúde,solicitando informações sobre a integração do sistema de saúde no Município e cumprimento da Lei Federal nº 12.764 de 2012 e Lei Federal nº 10.048 de2000.

Requerimento Nº 138/2022

Requerimentos138/202213/06/20222114/06/202208:26

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Queiroga, Ministro da Saúde, solicitando providências para pagamento e efetivação do novo piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias -ACE, estabelecido pela Emenda Constitucional nº 120.

Requerimento Nº 116/2022

Requerimentos116/202224/05/20223102/06/202215:43

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do RegimentoInterno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações quanto à reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Santa Felicidade.

Requerimento Nº 115/2022

Requerimentos115/202224/05/20223102/06/202215:43

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o acolhimento primário em saúde mental na Unidade Básica de Saúde do Bairro Santa Felicidade.

Requerimento Nº 107/2022

Requerimentos107/202217/05/20224110/06/202210:43

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1ºdoRegimentoInternodesta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Cultura, solicitando informações sobre o Programa Cultura em Ação.

Requerimento Nº 100/2022

Requerimentos100/202202/05/20225110/06/202210:43

REQUER, nos termos que regem. o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 7.061, de 5 de novembro de 2019, que estabelece a política municipal de atendimento de pessoas em risco iminente de morte e institui o PAI - Programa de Atendimento Imediato, no âmbito do município de cascavel.

Requerimento Nº 098/2022

Requerimentos98/202228/04/20225105/05/202215:22

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º doRegimentoInternodesta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações sobre a Escola Municipal José Baldo, bairro Jardim Palmeiras.

Requerimento Nº 089/2022

Requerimentos89/202213/04/20225118/05/202215:06

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informação sobre a Escola Municipal Neiva Ewald, bairro Jardim Presidente.

Requerimento Nº 084/2022

Requerimentos84/202201/04/20225101/04/202215:45

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações à Patrulha Maria da Penha, pelos 4 anos de atuação em nosso município.