Legislações

Requerimentos
Professora Liliam

Requerimento Nº 176/2021

Requerimentos176/202124/05/202117124/05/202114:33

REQUEREMOS, nos termos do art. 148, IV do Regimento InternodestaCasaàe Leis,após deliberação legislativa, que seja encaminhadoexpedienteaoPresidentedaAssembleia Legislativa do Paraná, Excelentíssimo Senhor Adernar Traiano, pedindo providências paraque seja colocadona ordemdo diada referidaCasade Leiso Projetode Lei nº 168, de 2021, tendo como proponentes os Deputados:MicheleCaputo, Cantora Mara Lima, Cristina Silvestri, Mabel Canto, Alexandre Amaro, Anibelli Neto, Arilson Chiorato, Boca Aberta Júnior, Delegado Jacovós, Douglas Fabrício, Elio Rusch, Goura, Subtenente Everton, Tercílio Turini, que estabelece diretrizes para criaçãodo programaBolsa Cultura Paraná e dá outrasprovidências.

Requerimento Nº 168/2021

Requerimentos168/202117/05/202116120/05/202114:30

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Márcia Aparecida Baldini, Secretária Municipal de Educação de Cascavel, e ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, para que cada um responda dentro da competência de sua pasta, solicitando informações acerca da Clínica Escola do Transtorno do Espectro Autista - CETEA Juditha Paludo Zanuzzo.

Requerimento Nº 145/2021

Requerimentos145/202103/05/202111107/05/202111:34

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Internodesta Casade Leis, que seja encaminhado expediente a Senhora Márcia Aparecida Baldini, Secretária Municipal de Educação solicitando os seguintes esclarecimentos referente à Clínica Escola do Transtorno do Espectro Autista - Cetea Juditha Paludo Zanuzzo:

Requerimento Nº 138/2021

Requerimentos138/202128/04/202110103/05/202110:35

REQUEREMOS, nos termos do art. 148, IV do RegimentoInternodestaCasade Leis, após deliberação Legislativa, que seja encaminhado expedienteaopresidentedaAssembleia Legislativa do Paraná (Alep), AdernarTraiano/PSDB,pedindoprovidências para que seja colocado na ordem do dia da referida Casa de LeisoProjetodeLeiOrdinária nº 341 , de 2020, de autoria do deputadoestadual Emerson Bacil/PSL que tratada revalidação el e Diploma s de Graduação Expedidos no ExteriordeMédicos participantes do Programa Mais Médicos pelas Universidades Estaduais do Estado doParaná.

Requerimento Nº 107/2021

Requerimentos107/202109/04/202110126/04/202115:32

REQU EIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Luiz Ernesto Meyer Pereira, Secretário Municipal de Cultura e Esportes, solicitando asseguintesinformaçõesemrelaçãoa Lei nº14.017, de 29 de junho de 2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidadepúblicareconhecidopeloDecretoLegislativonº 6, de 20 de marçode2020.

Requerimento Nº 095/2021

Requerimentos95/202101/04/202113126/04/202115:29

REQUEIRO, nos termos do art.149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente aSenhoraMárciaAparecida Baldini, SecretáriaMunicipal de Educação, solicitando informaçõesreferentesàimplantaçãodoprojetopiloto "TerritórioEficiência" na Região Nortede Cascavel,conjunto Riviera:

Requerimento Nº 089/2021

Requerimentos89/202129/03/202115118/05/202109:19

REQUEREMOS nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, queseja encaminhado expediente ao Senhor Jefferson Lobo da Silva, Secretário Municipal de Comunicação Social, solicitando as seguintesinformações,quantoaosgastoscom publicidadespelo Poder Público Municipal:

Requerimento Nº 088/2021

Requerimentos88/202126/03/202112114/05/202117:02

REQUEIRO, nos termos elo art. 149, § l ºd oRegimentoInternodestaCasade Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor NeiHamiltonHaveroth,SecretáriodeMeio Ambiente de Cascavel, solicitando informações referentes ao Projeto do ParqueLinearda RegiãoNorte:

Requerimento Nº 062/2021

Requerimentos62/202108/03/202111126/04/202115:29

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º doRegimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, Leonaldo Paranhos, solicitando os seguintes esclarecimentos:

Requerimento Nº 061/2021

Requerimentos61/202108/03/20219126/03/202114:52

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do RegimentoInterno desta Casa de Leis,que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, Leonaldo Paranhos, solicitando os seguintes esclarecimentos: