Legislações

Requerimentos
Pedro Sampaio

Requerimento Nº 027/2020

Requerimentos27/202004/02/20208104/02/202017:27

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito de Cascavel, solicitando informações acerca da instalação de abrigos nos pontos de ônibus no município de Cascavel:

Requerimento Nº 022/2020

Requerimentos22/202003/02/202017104/02/202017:06

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148-À, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Voto de Congratulações a Associação Comercial e Industrial de Cascavel - ÂCIC, em comemoração aos seus 60 (sessenta) anos de fundação, comemorados no dia 4 de abril do corrente ano.

Requerimento Nº 510/2019

Requerimentos510/201909/12/201910114/01/202016:03

REQUEREMOS, nos termos que regem o art.749, § 1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Léo Mion, Presidente da Fundação de Esportes e Cultura de Cascavel - FMEC, solicitando informações acerca da FMEC:

Requerimento Nº 499/2019

Requerimentos499/201928/11/20199103/12/201914:12

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Ricardo Burgarelli, Secretário Municipal de Cultura e Esporte, solicitando informações acerca do Conselho Municipal e do Fundo Municipal de Esporte e Lazer, instituído por meio da Lei nº 5.908, de 2011:

Requerimento Nº 496/2019

Requerimentos496/201925/11/20199126/11/201917:16

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Voto de Congratulações e Aplausos aos atletas cascavelenses, Gesiel!saque Moreira, Gabriel de Oliveira, Everaldo Amaro e Matheus Moreira, pelas suas luzidas e meritórias conquistas no Campeonato Sulamericano de Kickboxing, disputado na Cidade de Lima /Peru, no mês de outubro de 2019, onde esses atletas representaram Cascavel na seleção brasileira de Kickboxing, consagrando-se campeões em suas categorias.

Requerimento Nº 470/2019

Requerimentos470/201905/11/20199108/11/201910:28

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Wagner Seit Yonegura Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando informações acerca de veículos destinados pelo Instituto das Águas do Paraná, para serem utilizados no Programa Reciclo Paraná, nos serviçosdo Sistema Integrado de Coleta Seletiva:

Requerimento Nº 436/2019

Requerimentos436/201921/10/20198129/10/201915:08

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Tiago Stefanello, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações acerca da falta de médicos na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Juvinópolis:1. Quais os motivos que levaram a falta de médicos na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Juvinópolis?2. Quais medidas estão sendo tomadas pela secretaria para solucionar o problema da falta de médicos naquela unidade de saúde? Para onde estão sendo direcionados os pacientes que procuram atendimento médico naquela unidade de saúde?3. Qual o prazo para que os médicos voltem a atender regularmente na referida unidade?

Requerimento Nº 365/2019

Requerimentos365/201926/08/20199127/08/201914:30

REQUEIRO, nos termos que regem o are. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Carlos Roberto Massa Junior, Governador do Estado do Paraná, para que viabilizeno Plano Plurianual 2020/2023, a ser deliberado ainda neste ano de 2019, a fixação deuma ação com sua respectiva dotação orçamentária, que garanta a criação do projeto arquitetônico e também, do inicio das obras de reformulação do novo Trevo Cataratas, nesta Cidade de Cascavel, podendo utilizar para essa finalidade, a contratação de umaoperação de crédito junto as instituições financeiras.

Requerimento Nº 359/2019

Requerimentos359/201921/08/20199103/09/201917:34

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito de Cascavel, solicitando seja informado acerca da Lei Municipal nº 6.501, de 6 de julho de 2015 que denomina de Dr. Álvaro Rabelo a Unidade de Pronto Atendimento do Bairro Veneza: 1. Informar se a referida lei está ou não sendo cumprida, inclusive com a afixação da placa com o nome do homenageado. Caso negativo justifique.

Requerimento Nº 354/2019

Requerimentos354/201919/08/20199123/08/201916:35

REQUEREMOS,nostermosqueregemoart.148-A,doRegimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos A nais Legislativos desta Sessão Ordinária, Voto de Congratulações à Ordem DeMolay, em comemoração aos seus 100 anos existência, com luzidas e meritórias contribuições realizadas ao município de Cascavel pelo Capítulo Jadson de Souza nº 207, representado pelo seu Mestre Conselheiro, Rapahel de Oliveira Tavares; bemcomonapessoadeJoãoEduardodosSantos -Mestre Conselheiro Nacional Adjunto do SupremoConselho para aOrdem DeMolay daRepública Federativado Brasil.