Legislações

Requerimentos
Pedro Sampaio

Requerimento Nº 423/2018

Requerimentos423/201806/08/20189125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 121/2018 –CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE BANDEIRAS PERSONALIZADAS,TALABARTES, LAÇO COM ROSETA E MASTROS.

Requerimento Nº 386/2018

Requerimentos386/201820/07/201817125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº 5.931, DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADERNETA DE VACINAÇÃO ATUALIZADA PARA MATRÍCULA ANUAL NA REDE MUNICIPAL E PRIVADADE ENSINO DO MUNICÍPIO DECASCAVEL.

Requerimento Nº 341/2018

Requerimentos341/201829/06/20189125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOSDO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

Requerimento Nº 300/2018

Requerimentos300/201806/06/20189125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS DESCRIÇÕES ORIUNDAS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1° QUADRIMESTRE DE 2018.

Requerimento Nº 282/2018

Requerimentos282/201822/05/201811125/06/201915:37

REQUER APROVAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADANOPLENÁRIODACÂMARAMUNICIPAL PARA FINS DE DEBATER COM SEGMENTOS ORGANIZADOS DASOCIEDADE,PODEREXECUTIVOEPODERLEGISLATIVO, SOBRE AS REGULARIZAÇÕES DE EDIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS EM DESACORDOCOMALEINº6.699,DE 2017 E COMALEINº6.696, DE2017DEUSODE SOLO.