Legislações

Requerimentos
Romulo Quintino

Requerimento Nº 022/2020

Requerimentos22/202003/02/202017104/02/202017:06

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148-À, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Voto de Congratulações a Associação Comercial e Industrial de Cascavel - ÂCIC, em comemoração aos seus 60 (sessenta) anos de fundação, comemorados no dia 4 de abril do corrente ano.

Requerimento Nº 474/2019

Requerimentos474/201907/11/20199111/11/201916:02

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis após a sua leitura no Pequeno Expediente, seja consignado nos Anais desta SessãoLegislativa, Voto de Congratulações e Aplausos a todos os servidores da equipe de enfermagem do Hospital Universitário de Cascavel, em reconhecimento aos luzidos, meritórios e desvelados trabalhos que estão desenvolvendo perante aquela unidade de saúde.

Requerimento Nº 295/2019

Requerimentos295/201915/07/20199115/07/201914:16

REQUEREMOS nos termos do art. 238 do regimento Interno desta Casa de Leis, e após deliberação legislativa, a realização de uma Audiência Publica na data de 8 de agosto de 2019, com inicio as 19 horas, para debater com empresários, comerciantes, em geral, Poder Executivo, Poder Legislativo e a sociedade civil organizada, acerca da revitalização da Avenida Carlos Gomes.

Requerimento Nº 284/2019

Requerimentos284/201909/07/20199122/07/201909:39

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148-1 do Regimento Interno desta Casa de Leis após a sua leitura no Pequeno Expediente, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Voto de Congratulações e Aplausos ao Tuiuti EsporteClube, que no próximo dia 25 de agosto do corrente estará completando setenta anos de fundação.

Requerimento Nº 265/2019

Requerimentos265/201901/07/20199104/07/201913:48

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno destaCasade Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações a2º SargentodareservaNeidaEwald,emreconhecimentopelos luzidose meritórios serviços prestadosasociedadeCascavelense.

Requerimento Nº 261/2019

Requerimentos261/201927/06/201910101/07/201915:08

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV do RegimentoInternodestaCasade Leis, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao ExcelentíssimoSenhor Carlos Roberto Massa .Junior, Governador do Estado do Paraná, solicitando seus esforços urgentes para determinar a Companhia de Saneamento doParaná-Sanepar,emmantera tarifa mínima de consumo de água do contribuinte cascavelense 10m3,suspendendode imediato a nova tarifa de consumo de 5 m3 que vem sendo cobrada e que é totalmente anticontratual, havendo uma nítida ação unilateral promovida pela Concessionária contra o Municípiode Cascavel.

Requerimento Nº 258/2019

Requerimentos258/201925/06/201911122/07/201909:29

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-Ado RegimentoInterno destaCasade Leisapós a sua leitura no Pequeno Expediente, seja consignado nos AnaisdestaSessão Legislativa, Voto de Congratulações e Aplausos a toda delegação esportiva de Cascavel que com brilhantismo e talento conquistaram oterceirolugarnosJogosParadesportivodo Paraná - PARAJAPS 2019, realizado entre os dias 19 a 23 de junho de 2019 na cidade de Londrina.

Requerimento Nº 133/2019

Requerimentos133/201915/04/20199125/06/201915:37

REQUEIRO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 149,§1°DOREGIMENTOINTERNO DESTACASADELEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR ADELINO RIBEIRO, SECRETARIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS INVESTIMENTOS EAQUISIÇÕESOBTIDOS PELA SECRETARIA COM OS VALORES ARRECADADOS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP, PELO MUNICÍPIO DE CASCAVEL:

Requerimento Nº 132/2019

Requerimentos132/201915/04/20199125/06/201915:37

REQUEIRO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 149,§ 1°DOREGIMENTOINTERNODESTACASADELEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR RENATO SEGALLA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE VALORES FINANCEIROS ORIUNDOS DA ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PELO MUNICÍPIODECASCAVEL:

Requerimento Nº 096/2019

Requerimentos96/201920/03/201911125/06/201915:37

REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 149, § 1° DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR ALCIR PELISSARO, PRESIDENTE DA COMPANHIA CASCAVELENSE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 3.662, DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO DAS PESSOAS OBESAS NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CASCAVEL: