Legislações

Requerimentos
Contador Mazutti

Requerimento Nº 198/2020

Requerimentos198/202025/05/202016126/05/202016:40

RE,QUEREMOS, nos termos que regem o art. 148,IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Claudio Stabille, Presidente da Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, solicitando seus esforços e demais providências cabíveis, quanto à solução em prol da população, acerca de possíveis cobranças indevidas de valores, que foram e ainda estão sendo lançado nas faturas dos contribuintes do Município deCascavel, o que gerou aumentos inesperados e abusivos ta fatura.

Requerimento Nº 192/2020

Requerimentos192/202018/05/20209118/05/202014:14

REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Senhor Marcos Sebastião Rigoni de Melo, Presidente da Junta Comercial do Paraná, solicitando seus esforços perante o Governo do Estado, com o propósito de evitar o fechamento do escritório da Junta Comercial do Estado, situado no prédio da Associação Comercial, Industrial de Cascavel - ACIC, nesta cidade de Cascavel, a partir de 1º de junho do corrente ano.

Requerimento Nº 028/2020

Requerimentos28/202004/02/202010110/02/202013:56

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 748,III, do Regimento Interno, a convocação de audiência pública a ser realizada em local e horário a ser definido no ato convocatório, onde setá discutido com o Poder Público Municipal, os segmentos organizados da sociedade e a população em geral, o seguinte tema "AÇÕES PARA FOMENTAR O TERCEIRO SETOR E AUMENTAR SUA CAPTAÇÃO DE RECURSOS EM NOSSA CIDADE".

Requerimento Nº 022/2020

Requerimentos22/202003/02/202017104/02/202017:06

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148-À, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Voto de Congratulações a Associação Comercial e Industrial de Cascavel - ÂCIC, em comemoração aos seus 60 (sessenta) anos de fundação, comemorados no dia 4 de abril do corrente ano.

Requerimento Nº 464/2019

Requerimentos464/201904/11/201911108/11/201910:20

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 66, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja constituída Comissão Especial, para no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogáveis pelo mesmo prazo, dentro da Legislatura, propor, fiscalizar, legislar, orientar e acompanhar as várias ações que possam envolver os segmentos do Terceiro Setor em nosso Município, concluindo seus trabalhos por meio de um relatório e proposições legislativas a serem apresentados aos órgãos competentesda união, DoEstadoe do município,bemcomo os próprios responsáveis por segmento do Terceiro Setor, para providencias cabíveis.

Requerimento Nº 384/2019

Requerimentos384/201910/09/201910112/09/201916:30

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 238 do Regimento Interno, após deliberação legislativa, a aprovação de audiência pública a ser realizadano Plenário da Câmara Municipal, para debater com segmentos organizados da sociedade , Poder Executivo, Poder Judiciário e Poder Legislativo, sobre a Construção de Centro de Reintegração Social destinado ao cumprimento de penas privativas de liberdade em regime fechado, mediante aplicação da metodologia APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, no imóvel 104-A, oriundo da divisão do lote no 104 remanescente, do imóvel Fazenda Piquiri, matrícula no 024666 do 3º Ofício de Registro de imóveis de Cascavel.

Requerimento Nº 321/2019

Requerimentos321/201931/07/201910105/08/201917:09

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148- A, do Regimento InternodestaCasa de Leis, após a deliberação legislativa, seja consignado nos AnaisdestaSessãoLegislativa,Votos de Louvor e Congratulações ao Senhor Gentil Bonato, em reconhecimento pelasuaatuação e dedicação no desenvolvimento da sociedade Cascavelenseao longo de seus 65 anos.

Requerimento Nº 314/2019

Requerimentos314/201926/07/20199105/08/201915:20

REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno e após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, solicitando providências urgentes no sentido de efetuar a instalação de um redutor de velocidade na PR 180 entrada da sede da Comunidade São Braz.

Requerimento Nº 014/2019

Requerimentos14/201930/01/20199125/06/201915:37

REQUER SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A DELEGADA CHEFE DA 15ª SUBDIVISÃO POLICIAL DE CASCAVEL - SDP DE CASCAVEL, SOLICITANDO ESFORÇOS COM O OBJETIVO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO PÁTIO ONDE FICAM EXPOSTOS VEÍCULOS APREENDIDOS PELA DELEGACIA, LOCALIZADO NA RUA MACHADO DE ASSIS, POR SE TRATAR DE ASSUNTO DE SAÚDE PÚBLICA.

Requerimento Nº 583/2018

Requerimentos583/201823/11/20188125/06/201915:37

SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR JOSÉ DA SILVA TIAGO, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURAETRANSPORTE -DNIT,SOLICITANDOSEUSESFORÇOSCOM OOBJETIVODE DETERMINARAINSTALAÇÃO DE PLACASDE SINALIZAÇÃONABR-277, INDICANDO VIADE ACESSO A A VENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, SENTIDOTOLEDO-CASCAVEL.