REQUEREMOS, nos termos que regemoart.238,doRegimentoInternodestaCasa de Leis, após deliberação legislativa, a aprovação de AudiênciaPública,aserrealizada no dia24 de fevereiro de 2022, com início previsto para às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para fins de debater acerca dos serviços da Companhia Paranaense de Energia - COPEL, prestados à população deste Município.

REQUEREMOS, nos termos gue regem o art. 238, do Regimento InternodestaCasa de Leis, após deliberação legislativa, a aprovação de Audiência Pública, a ser realizada no dia 18 de fevereiro de 2022, com início previsto para às, 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para fins de debater acerca dos serviços da Companhia Paranaense de Energia - COPEL, prestados à população deste Município.

REQUEREMOS,nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Congratulações à Associação dos Municípios do Oeste do Paraná - AMOP, em comemoração aos 52 anos.

REQUEREMOS, nos termos do art. 148, IV do RegimentoInternodestaCasade Leis, após deliberação Legislativa, que seja encaminhado expedienteaopresidentedaAssembleia Legislativa do Paraná (Alep), AdernarTraiano/PSDB,pedindoprovidências para que seja colocado na ordem do dia da referida Casa de LeisoProjetodeLeiOrdinária nº 341 , de 2020, de autoria do deputadoestadual Emerson Bacil/PSL que tratada revalidação el e Diploma s de Graduação Expedidos no ExteriordeMédicos participantes do Programa Mais Médicos pelas Universidades Estaduais do Estado doParaná.

REQUER, nos termos que regem o art.149, § 1ºdo RegimentoInternodestaCasade Leis,seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário de Saúde, solicitando informações acerca do número de crianças cadastradascomoresidentesnoDistritodesãoJoão do Oeste e que sãoatendidasnaunidadedesaúdelálocalizada,conformeespecificaçõesabaixo.

REQUER, nos termos que regem o art. 149, § 1º do RegimentoInternodestaCasade Leis,seja encaminhado expediente ao Senhor Luciano Braga Côrtes, Procurador JurídicodoMunicípio de Cascavel, solicitando informações acerca da fiscalização e aplicabilidade da Lei 7.110, de 2020.

REQUEREMOS, nos term os do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expedienteaoSenhorAntônioVolmeidosSantos,SecretárioMunicipal de Política Sobre Drogas e Proteção a Comunidade, solicitando informações sobre a ação 2559 - Implantar e Manter o Programa Cartão Benefício.

REQUEREMOS,nostermosdo art. 149 do RegimentoInternodestaCasade Leis, que seja encaminhado expediente a Senhora Simone Soares da Silva, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar, sobre dispensas de licitação realizadas a partir da criação da autarquia.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno, desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Sr. Tales Riedi Guilherme, Presidente do IPC (Instituto de Planejamento de Cascavel), solicitando as seguintes informações:

REQUEREMOS, nos termos do art. 149 do Regimento Interno desta Casade Leis, queseja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, Leonaldo Paranhos, sobre a edição do Decreto nº 15.552, de 20 de julhode 2020, que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, no orçamentogeral do Município.