Legislações

Requerimentos
Valdecir Alcântara

Requerimento Nº 200/2021

Requerimentos200/202115/06/2021115/06/202111:24

REQUEREMOS,nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Congratulações à Associação dos Municípios do Oeste do Paraná - AMOP, em comemoração aos 52 anos.

Requerimento Nº 138/2021

Requerimentos138/202128/04/20214103/05/202110:35

REQUEREMOS, nos termos do art. 148, IV do RegimentoInternodestaCasade Leis, após deliberação Legislativa, que seja encaminhado expedienteaopresidentedaAssembleia Legislativa do Paraná (Alep), AdernarTraiano/PSDB,pedindoprovidências para que seja colocado na ordem do dia da referida Casa de LeisoProjetodeLeiOrdinária nº 341 , de 2020, de autoria do deputadoestadual Emerson Bacil/PSL que tratada revalidação el e Diploma s de Graduação Expedidos no ExteriordeMédicos participantes do Programa Mais Médicos pelas Universidades Estaduais do Estado doParaná.

Requerimento Nº 102/2021

Requerimentos102/202108/04/20214130/04/202111:09

REQUER, nos termos que regem o art.149, § 1ºdo RegimentoInternodestaCasade Leis,seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário de Saúde, solicitando informações acerca do número de crianças cadastradascomoresidentesnoDistritodesãoJoão do Oeste e que sãoatendidasnaunidadedesaúdelálocalizada,conformeespecificaçõesabaixo.

Requerimento Nº 016/2021

Requerimentos16/202129/01/20214119/02/202114:04

REQUER, nos termos que regem o art. 149, § 1º do RegimentoInternodestaCasade Leis,seja encaminhado expediente ao Senhor Luciano Braga Côrtes, Procurador JurídicodoMunicípio de Cascavel, solicitando informações acerca da fiscalização e aplicabilidade da Lei 7.110, de 2020.

Requerimento Nº 321/2020

Requerimentos321/202021/08/20204122/09/202009:37

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno, desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Sr. Tales Riedi Guilherme, Presidente do IPC (Instituto de Planejamento de Cascavel), solicitando as seguintes informações:

Requerimento Nº 310/2020

Requerimentos310/202017/08/20206122/09/202010:58

REQUEREMOS, nos termos do art. 149 do Regimento Interno desta Casade Leis, queseja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, Leonaldo Paranhos, sobre a edição do Decreto nº 15.552, de 20 de julhode 2020, que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, no orçamentogeral do Município.