Legislações

Requerimentos
Valdecir Alcântara

Requerimento Nº 428/2018

Requerimentos428/201808/08/20183125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VAGAS DESTINADAS A OPERAÇÃO DE CARGA E DESCARGA DENTRO DA ZONA CENTRALDETRÁFEGO(ZCT)EMESPECIALNAZONADE LIMITAÇÃO DE TRÁFEGO 1.

Requerimento Nº 383/2018

Requerimentos383/201816/07/20183125/06/201915:37

REQUEREM APROVAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATERALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 6.706, DE 2017 - CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO, PROPONDOALTERAÇÕES DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESTOCAREM, DISTRIBUÍREM, TRANSPORTAREM OU REVENDEREMDERIVADOS DE PETRÓLEO EM DESCONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS PELO ÓRGÃOREGULADOR COMPETENTE.

Requerimento Nº 343/2018

Requerimentos343/201803/07/20183125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ILUMINAÇÃO DA MARGINALDARODOVIABR467DO TRECHOQUE COMPREENDEO BAIRRO CATARATASAO VIADUTODA AV. ROCHA POMBO.

Requerimento Nº 287/2018

Requerimentos287/201825/05/20183125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES ACERCADAS EMPRESAS APROVADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEQUESE DESTINAM A RECEBER RESÍDUOS - PARAFINS DE RECICLAGEM- DA CONSTRUÇÃO CIVIL - RCC- DA CLASSE A.