O VEREADOR ALDONIR CABRAL/PDT APRESENTA A VOSSA EXCELÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122, VI DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, E APÓS DELIBERAÇÃO PELO PLENÁRIO LEGISLATIVO, A RENÚNCIA DO CARGO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, APRESENTAM A VOSSA EXCELÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122, V DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, A PRESENTE PROPOSIÇÃO, QUE DEPOIS DE APROVADA PELO PLENÁRIO LEGISLATIVO DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJAM CONVOCADOS, PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 5 DE ABRIL DE 2016, ÁS 14H30, OS PRESIDENTES DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - SISMUVEL, SENHOR RICIERI DESTEFANI JÚNIOR E O PRESIDENTE DO SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO - SIPROYEL,SENHOR AMILTON BENEDITO PELETTI, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS VALORES QUE SÃO REPASSADOS ANUALMENTE PARA ESSES SINDICATOS, ORIUNDOS DO DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SENADORES C PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, DO IMPOSTO SINDICAL OBRIGATÓRIO.

OS VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMCONFORMIDADE COM O ART. 41-A DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A MESA DIRETORA, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES QUE VISEM O INTERESSE PÚBLICO:

REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N. 4.839/2008, PELOS AGENTES DEENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

REQUER INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED SOBRE OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEPS

REQUER INFORMAÇÕES QUANTO A ABERTURA DA RUA CASEMIRO CHERVINSKI, ATÉ A RUA MYLLA, PIONEIROS CATARINENSES.

O VEREADOR LUIZ FRARE/PDT, APRESENTA A VOSSA EXCELÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122, II DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, A PRESENTE PROPOSIÇÃO, QUE DEPOIS DE APROVADA PELO PLENÁRIO LEGISLATIVO DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SENADORES: BLAIRO MAGGI E ÁLVARO DIAS, REQUERENDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA DAR TRAMITAÇÃO EM PLENÁRIO DA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL N° 36, DE 2013, QUE ALTERA O ART. 8O, INCISO IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE ACABA DE UMA VEZ POR TODA, COM A OBRIGAÇÃO DO PAGAMENTO POR PARTE DE TODOS OS TRABALHADORES BRASILEIROS, SEJAM ELES DA INICIATIVA PRIVADA OU PÚBLICA, DO FAMIGERADO "IMPOSTO SINDICAL", QUE É DESCONTADO NA FOLHA DE PAGAMENTOTODO O MÊS DE ABRIL DE CADA ANO.

REQUER INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU SOBRE A SEGURANÇA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

REQUER A DOAÇÃO DE MERCADORIAS APREENDIDAS PELA RECEITA FEDERAL AO ALBERGUE NOTURNO ANDRÉ LUIZ.

REQUER INFORMAÇÕES À COHAVEL REFERENTE AOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO QUE ESTÃO EM CURSO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.