Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 264/2015

Requerimentos264/201515/06/20157125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES SE ESTÁ EM VIGOR (CONSTITUÍDO) O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 5.508, DE 2011 E SE OS RECURSOS COM A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL PERTENCENTE AO KARTÓDROMO (PROJETO DE LEI N° 45, DE 2015), PODEM SER DEPOSITADOS EM CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.

Requerimento Nº 262/2015

Requerimentos262/201515/06/20158125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES ÀS UBS (POSTOS DE SAÚDE) NOS BAIRROS BRASÍLIA I E BRASÍLIA II, NA FORMA COMO ESPECIFICA.

Requerimento Nº 261/2015

Requerimentos261/201512/06/20157125/06/201915:37

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DE PROJETOS DE INSTALAÇÃO DE CMEI (CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL) NO CENTRO DA CIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Requerimento Nº 260/2015

Requerimentos260/201512/06/20158125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE A REALIZAÇÃO DE OBRASE/OU REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL ALOYS JOÃO MANN, READEQUAÇÃO DA ESCOLA QUANTO ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Requerimento Nº 259/2015

Requerimentos259/201512/06/20159125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAR A GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, ESPECIALMENTE NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.022/2014.

Requerimento Nº 258/2015

Requerimentos258/201511/06/20158125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, ESPECIALMENTE SOBRE A MANUTENÇÃO E ACOMPANHAMENTO PELA EMPRESA RESPONSÁVEL DE SEMÁFOROS, TEMPO PADRÃO DO SINAL AMARELO, QUANTIDADE DE MULTAS APLICADAS EM TEMPO ESPECÍFICO E ESTORNO DAS MULTAS EM CASO DE FALHA.

Requerimento Nº 257/2015

Requerimentos257/201510/06/20157125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ESCOLA MUNICIPAL IVONE VARELLA DOS PASSOS NO BAIRRO PIONEIROS CATARINENSE, ESPECIALMENTE SOBRE PROJETO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA E PREVISÃO PARA INÍCIO DAS OBRAS.

Requerimento Nº 255/2015

Requerimentos255/201508/06/20157125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES DO HUOP REFERENTES À QUANTIDADE DE CIRURGIAS ELETIVAS REALIZADAS, E ESPECIALIDADES MENSALMENTE ATENDIDAS, DE JANEIRO A MAIO DE 2015, NA FORMA QUE ESPECIFICA.