Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 002/2014

Requerimentos2/201430/01/20147125/06/201915:37

SOLICITA INFORMAÇÃO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO À APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL NE 6.301, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.

Requerimento Nº 001/2014

Requerimentos1/201429/01/20147125/06/201915:37

REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR PARECER, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Requerimento Nº 393/2013

Requerimentos393/201316/12/20137125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES AO CUMPRIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA LEI DE ACESSIBILIDADE E NA LEI DAS CALÇADAS.

Requerimento Nº 390/2013

Requerimentos390/201312/12/20139125/06/201915:37

EM CONFORMIDADE COM O ART. 122, V DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITO A RETIRADA DE PAUTA PARA ARQUIVAMENTO DO PROJETO N° 175, DE 2013, DE MINHA AUTORIA.

Requerimento Nº 386/2013

Requerimentos386/201311/12/20137125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.