Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 049/2013

Requerimentos49/201328/03/20138125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE À TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DA GUARDA PATRIMONIAL, E SOBRE A LOTAÇÃO DESTES SERVIDORES NOS DIFERENTES PRÉDIOS PÚBLICOS.

Requerimento Nº 045/2013

Requerimentos45/201325/03/20138125/06/201915:37

REQUER SEJA APRESENTADA CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10244/03/2009, MENCIONADO NO ANTEPROJETO DE LEI N° 038, DE 2013, POR MEIO DO QUAL A COHAPAR SOLICITA A REVOGAÇÃO DA LEI N° 3.730/2003 PARA QUE O IMÓVEL DA VILA RURAL DE JUVINÓPOLIS RETORNE À CONDIÇÃO DE IMÓVEL RURAL. OUTROSSIM, REQUER A PRESENÇA DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO A FIM DE PRESTAR MAIORES ESCLARECIMENTOS NO QUE TANGE À COMPROVAÇÃO DE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CUMPRIRÁ AS EXIGÊNCIAS DO ART. 65, § 5O, DA LEI FEDERAL N° 11.446/2007, ESPECIFICANDO QUAIS SERÃO OS PROGRAMAS OFICIAIS DE APOIO À ATIVIDADE AGRÍCOLA FAMILIAR E QUEM SERÃO OS BENEFICIÁRIOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Requerimento Nº 044/2013

Requerimentos44/201325/03/20139125/06/201915:37

REQUER A PRESENÇA DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO A FIM DE PRESTAR MAIORES ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO ANTEPROJETO DE LEI N° 039, DE 2013, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A DESAFETAR E PERMUTAR IMÓVEL URBANO, BEM COMO, A APRESENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS ENVOLVIDOS, SUA LOCALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Requerimento Nº 043/2013

Requerimentos43/201322/03/20138125/06/201915:37

REQUER PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PÁTIO LOCALIZADO NA 7ª CIRETRAN/DETRAN-PR DE CASCAVEL, ALÉM DE OUTRAS INFORMAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Requerimento Nº 042/2013

Requerimentos42/201322/03/20138125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ORGANIZAÇÃO DE TRABALHO REALIZADO PELA EMPRESA ENGELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.