Requerimento Nº 052/2013
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE E O COMBATE À POLUIÇÃO SONORA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE E O COMBATE À POLUIÇÃO SONORA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SOLDADO PM-PR SIDINALDO ROCHA DA SILVA.
REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE À TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DA GUARDA PATRIMONIAL, E SOBRE A LOTAÇÃO DESTES SERVIDORES NOS DIFERENTES PRÉDIOS PÚBLICOS.
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ARRECADAÇÃO DE RECEITAS BRUTAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
REQUER SEJA LIDA E VOTADA A MOÇÃO N° 002, EM REGIME DE URGÊNCIA.
REQUER SEJA APRESENTADA CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10244/03/2009, MENCIONADO NO ANTEPROJETO DE LEI N° 038, DE 2013, POR MEIO DO QUAL A COHAPAR SOLICITA A REVOGAÇÃO DA LEI N° 3.730/2003 PARA QUE O IMÓVEL DA VILA RURAL DE JUVINÓPOLIS RETORNE À CONDIÇÃO DE IMÓVEL RURAL. OUTROSSIM, REQUER A PRESENÇA DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO A FIM DE PRESTAR MAIORES ESCLARECIMENTOS NO QUE TANGE À COMPROVAÇÃO DE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CUMPRIRÁ AS EXIGÊNCIAS DO ART. 65, § 5O, DA LEI FEDERAL N° 11.446/2007, ESPECIFICANDO QUAIS SERÃO OS PROGRAMAS OFICIAIS DE APOIO À ATIVIDADE AGRÍCOLA FAMILIAR E QUEM SERÃO OS BENEFICIÁRIOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
REQUER A PRESENÇA DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO A FIM DE PRESTAR MAIORES ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO ANTEPROJETO DE LEI N° 039, DE 2013, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A DESAFETAR E PERMUTAR IMÓVEL URBANO, BEM COMO, A APRESENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS ENVOLVIDOS, SUA LOCALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
REQUER PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PÁTIO LOCALIZADO NA 7ª CIRETRAN/DETRAN-PR DE CASCAVEL, ALÉM DE OUTRAS INFORMAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ORGANIZAÇÃO DE TRABALHO REALIZADO PELA EMPRESA ENGELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
REQUER SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO AO GOVERNADOR PARA QUE SE ESTENDA A CASCAVEL ISENÇÃO FISCAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.