Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 206/2020

Requerimentos206/202001/06/20209101/06/202015:16

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 1,48,IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Cesar Vinicius Kogut, Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Paraná - DETRAN, solicitando seus esforços com o objetivo de determinar a suspensão temporária (durante a calamidade pública) do pagamento das taxas de estadias dos pátios do Departamento de Trânsito do Paraná.

Requerimento Nº 205/2020

Requerimentos205/202029/05/20207101/06/202015:14

REQUER, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando informações acerca dos procedimentos adotados pata tratamento e/ou enfrentamento da Covid-19 em âmbito do município.

Requerimento Nº 204/2020

Requerimentos204/202027/05/202011101/06/202015:10

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Evandro Roman, Deputado Federal, Câmara dos Deputados, solicitando seu apoio e empenho perante o Ministério da Saúde, pata inserir no rol das pessoas do grupo de risco, para fins da vacinação da H1N1, os seguintes profissionais que trabalham na limpeza pública urbana: garis, coletores de lixo e motoristas de caminhões de lixo.

Requerimento Nº 202/2020

Requerimentos202/202026/05/20208126/05/202017:14

REQUEIRO, na condição de relator da proposição, nos termos do caput do artigo 59 do Regimento Interno, e após deliberação realizada pela Comissão,prorrogação de prazo para exarar o parecer ao Projeto de Lei no 42, de 2020, que institui o Banco de Medicamentos no Município de Cascavel

Requerimento Nº 201/2020

Requerimentos201/202025/05/20209126/05/202017:08

REQUEREMOS, nos termos do art. 64, XI do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca do Projeto de Lei nº 40/201,9, que estabelece o Programa de Incentivo à Mobilidade Urbana Sustentável:

Requerimento Nº 200/2020

Requerimentos200/202025/05/20208126/05/202017:03

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Educação, senhora Marcia Aparecida Baldini, informações sobre o Transporte escolar Rural durante as suspensões de aulas e de atividades remotas;

Requerimento Nº 199/2020

Requerimentos199/202025/05/20207126/05/202016:08

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, após a deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Secretário de Planejamento e Gestão, Sr. Edson Zorek e a Secretária Municipal de Educação Sra. Márcia Aparecida Baldini informações a respeito do planejamento pan realização de concurso público e Criação do Cargo de Merendeira ou Cozinheira no âmbito municipal:

Requerimento Nº 198/2020

Requerimentos198/202025/05/202016126/05/202016:40

RE,QUEREMOS, nos termos que regem o art. 148,IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Claudio Stabille, Presidente da Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, solicitando seus esforços e demais providências cabíveis, quanto à solução em prol da população, acerca de possíveis cobranças indevidas de valores, que foram e ainda estão sendo lançado nas faturas dos contribuintes do Município deCascavel, o que gerou aumentos inesperados e abusivos ta fatura.

Requerimento Nº 197/2020

Requerimentos197/202025/05/20206126/05/202016:03

REQUEIRO, como Relator, após deliberação dos membros da comissão, nos termos que regem o art, 57 , § 1º do Regimento Interno, prorrogação de prazo para exarar o parecer ao Projeto de Lei nº 40, de 2020 que estabelece o Programa de Incentivo a Mobilidade Urbana Sustentável.

Requerimento Nº 196/2020

Requerimentos196/202022/05/20207125/05/202013:36

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1" do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Senhora Simone Soares, Liquidante da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - CETTRANS, para que Vossa Senhoria forneça as seguintes informações acerca do sistema de bilhetagem eletrônica: