Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 082/2022

Requerimentos82/202229/03/202215114/04/202214:54

REQUER, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando informação sobre o Programa Banco de Ração, instituído pela Lei Municipal nº 7.124, de 2020.

Requerimento Nº 081/2022

Requerimentos81/202228/03/2022495128/03/202215:40

REQUER, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto Louvor e Congratulações ao Movimento Democrático Brasileiro - MDB, em comemoração aos 56 anos de fundação desta agremiação partidária que ocorreu no dia 24 de março de 2022.

Requerimento Nº 080/2022

Requerimentos80/202228/03/202215114/04/202214:54

REQUEIRO, nos termos do art.149 § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal deSaúde,solicitandoinformaçõessobre o atendimento da Saúde Mental em Cascavel.

Requerimento Nº 079/2022

Requerimentos79/202228/03/202227114/04/202214:54

REQUEIRO, nos termos do art. 149,§1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Senhora Márcia Aparecida Baldini, SecretáriaMunicipal deEducação solicitando informações sobre as reformas necessárias na Escola Professora Dilair Silverio Fogaça, bem como a falta de servidores.

Requerimento Nº 078/2022

Requerimentos78/202228/03/2022131/03/202214:12

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Vanilse da Silva Pohl, Secretária de Planejamento e Gestão - SEPLAG, solicitando as seguintes informações acerca do Programa Integrado de Segurança Comunitária de cascavel-PR, estabelecido na Lei 6.916 de 2018.

Requerimento Nº 078/2022

Requerimentos78/202228/03/2022131/03/202214:12

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Vanilse da Silva Pohl, Secretária de Planejamento e Gestão - SEPLAG, solicitando as seguintes informações acerca do Programa Integrado de Segurança Comunitária de cascavel-PR, estabelecido na Lei 6.916 de 2018.

Requerimento Nº 076/2022

Requerimentos76/202222/03/202215122/03/202215:24

A Comissão de Educação por meio de sua relatora, nos termos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer no Projeto de Lei n. 24/2022, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel à Companhia Municipal de Habitação de Cascavel, revoga a Lei Municipal nº 4.338, de 03 de agosto de 2006.

Requerimento Nº 075/2022

Requerimentos75/202217/03/202216106/05/202208:47

REQUER, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Riedi Guilherme, Presidente do Instituto de Planejamento, solicitando as seguintes informações acerca do Fundo do IPPUVEL.

Requerimento Nº 074/2022

Requerimentos74/202216/03/202214117/03/202210:14

A Comissão Permanente de Cultura e Esporte,pormeiodeseusmembros, conforme rege o art. 59, § 1 º do Regimento Interno desta CasadeLeis,requer dilação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 9, de 2022,quedispõesobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida em locais públicos e privados do Município de Cascavel e da outras providência.

Requerimento Nº 070/2022

Requerimentos70/202215/03/2022115/03/202215:28

REQUER, nos termos que regem o art. 148 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor e Congratulações ao Senhor Fernando Luiz Noro pelos 11 anos como Presidente do CEMIC - Centro de Estudos do Menor e Integração à Comunidade.