Legislações

Indicações
Professora Beth Leal

Indicação Nº 225/2021

Indicações225/202117/03/20216123/03/202109:19

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, requerendo a realização de Estudos de viabilidade para tornar a RuaRobertoFumioAoki,nasproximidades com aRua Lageado em via de mão única,a fim de garantir maiorsegurançaaos transeuntese evitaracidentes.

Indicação Nº 224/2021

Indicações224/202117/03/20215123/03/202109:18

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante Secretária Municipal de Obras Públicas - SESOP, na pessoa dosecretárioAdelinoRibeiro,solicitandoa trocade lâmpadasna Rua Coralina que liga Jardim Ipê e o Conjunto Angra dos Reis, fundos doCentro Universitário Univel.

Indicação Nº 181/2021

Indicações181/202104/03/20212109/03/202109:17

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sej a encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Leonaldo Paranhos, solicitando que o Poder Executivo, por meio daSecretariadeObrasPúblicas-SESOP,realize o conserto de tampa para boca de lobo que se encontra na Rua Presidente Bernardes, esquina com Rua Caxias do Sul, bairro Canadá, com o intuito de evitar que automóveis e transeuntessofram acidentes.

Indicação Nº 180/2021

Indicações180/202104/03/20216109/03/202109:11

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, requerendo a instalação de (1) um TOTEN - Dispositivo Inteligente de Segurança, na Região Oeste de Cascavel entre as Ruas Maxacalis com a Rua Carajás no Bairro Santa Cruz, para auxiliar no monitoramento da segurança pública.

Indicação Nº 157/2021

Indicações157/202122/02/20216122/02/202115:58

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente Excelentíssimo Senhor Prefeito Leonaldo Paranhos, solicitando providenciar, junto à Secretaria Meio AmbientearecuperaçãoemanutençãodaPraçaParigot de Souza (Praça do County) localizada entre a Rua Pedro Ivo, a Rua Pará, a Rua Voluntáriosel a Pátria, ea Rua Goiás no Bairro Country.

Indicação Nº 156/2021

Indicações156/202122/02/20216122/02/202115:57

INDICO, nos ter mos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Leonaldo Paranhos, solicitando ao Território Cidadão, providências a respeito da HortaEscola no BairroSanta Cruz, localizada próximaaoEcopark,considerandoasituaçãode desatençãoe depredação do patrimônio público, e que seja retomada a manutenção da mesma, com os cuidados periódicos necessários; no que pertine também à catalogaçãodasplantasesegurançado local com a atuação da Guarda Patrimonial, pede-se providências.

Indicação Nº 058/2021

Indicações58/202128/01/20216125/03/202111:09

INDICAMOS, nos termos que regem oart.143 doRegimentoInternodestaCasadeLeis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Thiago Daros Stefanello, Secretário Municipal de Saúde, solicitando o cumprimento pelo Poder Executivo Municipal da Quarta Diretriz aprovada por meio da Resolução nº453, de 2012do ConselhoNacionalde Saúde,bem como aprovado por meio da Resoluçãonº46,de2019doConselhoMunicipaldeSaúde, que cria perante o conselho uma secretaria-executiva que deverá ser coordenada porpessoa preparada para a função, com a designação de um servidor efetivodosquadrosde pessoal da Prefeitura para exercer a função gratificada de Secretário Executivo do Conselho MunicipaldeSaúde, paraatenderatodasasimposições e aprovações oriundas dos referidos conselhos.