Legislações

Indicações
Policial Madril

Indicação Nº 0809/2022

Indicações809/202222/06/20224123/06/202211:31

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria de Agricultura - SEAGRI, para que seja realizado o cascalhamento e melhorias no trecho da Linha São Luiz e Linha Bonora, na Estrada Nossa Senhora de Lourdes.

Indicação Nº 0738/2022

Indicações738/202202/06/20224103/06/202208:19

INDICO, nos termos que regem o art 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando estudos técnicos e providências urgentes, a fim de abrir uma bacia de drenagem para escoamento daágua, na Rua Rio Sarandi, Colônia Barreiro, Recanto Shangri-la, bem como, realizar estudos para a melhoria da estrada,

Indicação Nº 0716/2022

Indicações716/202201/06/20224101/06/202214:41

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos e providências urgentes para a implantação deuma vaga de estacionamento prioritária para cadeirantes em frente a Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim Aclimação.

Indicação Nº 0715/2022

Indicações715/202201/06/20224101/06/202214:41

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos e providências, para que seja realizada a revitalizaçãoda pintura do asfalto e/ ou melhorias na sinalização horizontal no cruzamento das ruas Vereador Luiz Picolli com a rua Paraná no Bairro Centro.

Indicação Nº 0714/2022

Indicações714/202201/06/20225101/06/202214:39

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Laura Rossi Leite, ProcuradoraGeral do Município, solicitando estudos e providências para que seja elaborado e submetido à apreciação desta Casa Legislativa, projeto de lei que vise alterar o Estatuto do Servidor Público de Cascavel, no sentido de acrescentar a possibilidade de demissão de servidor que venhaasofrer condenação por prática de crime comum.

Indicação Nº 0695/2022

Indicações695/202230/05/20223131/05/202208:28

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante ao Coordenador de Programas da Divisão de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando estudos técnicos e providências urgentes, paraa instalação de uma divisória entre cadeiras odontológicas na Unidade Básica de Saúde Aclimação.

Indicação Nº 0603/2022

Indicações603/202216/05/20224116/05/202215:22

INDICAMOS, nos termos que regem art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder PúblicoMunicipal, perante o Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando que seja construída calçada no próprio público municipal, localizada na Avenida das Torres com rua Tranquilo Noro quadra0004,loteAV03,cadastro172892000, no bairro Parque Verde.

Indicação Nº 0591/2022

Indicações591/202213/05/20225113/05/202210:54

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito Municipal, solicitando providências urgentes para viabilizar a realização de Chamamento Público para o credenciamento de médicos para prestar atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Município, em caráter emergencial, suplementar e temporário.

Indicação Nº 0578/2022

Indicações578/202209/05/20225110/05/202208:33

INDICAMOS, nos termos que regem o art. 143 doRegimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor LeonaldoParanhos, Prefeito Municipal, solicitando providências urgentes para o fim de assegurar o pagamento do piso nacional no valor de 2 (dois) salários mínimos aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE), bem como do adicional de insalubridade, conformedetermina a Emenda Constitucional nº120, de 5 de maio de 2022.

Indicação Nº 0577/2022

Indicações577/202209/05/20224110/05/202208:31

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Obras Públicas, solicitando estudos técnicos e providências urgentes, a fim de abrir uma bacia de drenagem para escoamento da água, na Rua Rio Sarandi, Colônia Barreiro, Recanto Shangri-la, bem como, realizar estudos para a melhoria da estrada .