Legislações

Indicações

Indicação Nº 261/2020

Indicações261/202022/04/202014124/04/202014:17

INDICO, nos termos do art. 143 do regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito de Cascavel, solicitando que durante a pandemia da Covid-19 os trabalhadores das empresas que estão autorizadas a funcionar e que estejam utilizando seus veículos para irem ao trabalho devido a suspensão do transporte público, sejam desobrigados a pagar tempo/multa por tempo de estacionamento à ESTAR.

Indicação Nº 260/2020

Indicações260/202022/04/202013124/04/202014:15

O Vereador Policial Madril/PSC, nos termos que Regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhada expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando estudos técnicos, para instituição da Política Nacional de Prevenção à Pessoa Diabética

Indicação Nº 259/2020

Indicações259/202022/04/202013123/04/202009:06

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, que seja encaminhado expediente ao Senhor Wagner Seiti Yonegura, Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando estudos técnicos, paru ampliação e reestruturação do espaço livre do lago (...)

Indicação Nº 258/2020

Indicações258/202017/04/202021123/04/202008:57

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhada expediente ao Poder Público Municipal, perante o COE - Centro de Operações Especiais de Enfrentamento ao COVID 19 para que seja alterado o artigo 10, alínea a, do Decreto Municipal n. 15.374 de 2020, a fim de permitir que os hipermercados, supermercados, mercados, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas e centros de abastecimento de alimentos possam também funcionar aos domingos.

Indicação Nº 257/2020

Indicações257/202016/04/202014123/04/202008:53

INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, Leonaldo Paranhos, pata que realize estudos a fim de alterar a data limite do pagamento do IPTU e Lixo para o dia 30 de Junho de 2020, em tempos de isolamento, em virtude da pandemia de Covid-19.

Indicação Nº 256/2020

Indicações256/202016/04/202016123/04/202008:52

INDICO nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito de Cascavel, solicitando seus esforços, com o objetivo de determinar a Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, autorizar o pagamento em caráter emergencial, dos valores financeiros oriundos do Edital de Inexigibilidade n" 1, de 2020 (...)

Indicação Nº 255/2020

Indicações255/202016/04/202014123/04/202008:49

INDICO, nos termos do art. 743 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Política sobre Drogas e Proteção a Comunidade, solicitando estudos no intuito de efetuar blitz educativas, por meio da Guarda Municipal, nas principais ruas de comércio do Município de Cascavel, a Fim de conscientizar a população sobre a obrigatoriedade da utilização de máscaras (...)

Indicação Nº 254/2020

Indicações254/202016/04/202014122/04/202016:19

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário da Secretaria de Serviços e Obras Públicas, solicitando a construção de uma pista de caminhada, com pavimentação asfáltica, no entorno do campo de futebol do Bairro Jardim Tarumã

Indicação Nº 253/2020

Indicações253/202014/04/202014122/04/202016:17

INDICA, nos termos que regem o art. 743 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando que seja realizado limpeza e manutenção na galeria pluvial (bueiro), da Rua 14 de Novembro, em frente ao número predial 588, no Bairro Vila Tolentino.

Indicação Nº 252/2020

Indicações252/202014/04/202015114/04/202016:03

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando a conclusão das obras da Estrada Rio da Paz passando pela Comunidade Alto Bom Retiro até o Distrito de São Salvador.