Legislações

Indicações

Indicação Nº 418/2019

Indicações418/201923/05/201915108/07/201917:04

INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato César Segalla, Secretário Municipal de Finanças, que flexibilize as exigências para liberação do Alvará de Autorização para realização de eventos públicos e temporários, estabelecidas pelo Decreto no 12.310, de 11 de maio de 2015, alterado pelo Decreto no 13.843 de 24 de outubro de 2017, e Decreto 14.399, de 31 de agosto de 2018, e a extinção da Comissão Consultiva de Avaliação para Liberação de Eventos, instituída pelo art. 4° do Decreto 13.843, de 24 de outubro de 2017. Seguem documentos, em anexo.

Indicação Nº 417/2019

Indicações417/201923/05/201912108/07/201917:01

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário da Secretaria de Serviços e Obras Públicas, solicitando reparos na iluminação pública do Trevo Cataratas.

Indicação Nº 416/2019

Indicações416/201923/05/201916108/07/201916:58

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito de Cascavel, solicitando seus esforços, para Pró inclusão do Profissional de Educação Física no plano de cargos e salários e, no quadro de servidores do Município de Cascavel, nas aulas do ensino fundamental - anos iniciais.

Indicação Nº 415/2019

Indicações415/201922/05/201912108/07/201916:56

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expedienteao Poder Público Municipal, perante a Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito- ­ CETTRANS, solicitando estudos para implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Serra Verde nas proximidades da residência de N° 80, no bairro Periolo.

Indicação Nº 414/2019

Indicações414/201922/05/201910108/07/201916:53

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno,sejaencaminhadoexpedienteao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, solicitando estudos para substituição de todas as atuais paredes divisórias da PrefeituraMunicipal de Cascavel porparedesde vidro.

Indicação Nº 413/2019

Indicações413/201922/05/201915108/07/201916:48

INDICO, nos termos do art. 143 do Regiment o lntnno, seja encaminhado expediente ao Senhor Ney Haveroth , Secretário Municipal de Agricultura, solicitando o patrolamento, adequação e cascalhamento das estradas da Comunidade de Santa Bárbara.

Indicação Nº 412/2019

Indicações412/201922/05/201916108/07/201916:45

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Ney Haveroth, Secretário Municipal de Agricultura, solicitando o patrolamento, adequação e cascalhamento das estradas rurais da Comunidade de Nossa Senhora da Salete.

Indicação Nº 404/2019

Indicações404/201920/05/201917108/07/201916:40

INDICO , nos termos do art. 143 do RegimentoInterno, seja encaminhadoexpediente ao Senhor Alsir Pelissaro, Presidente da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - CETTRANS, solicitando a instalação de refletores nos letreiros dos terminais de transbordo, a fim de facilitar a visualização dos mesmos no período noturno.

Indicação Nº 403/2019

Indicações403/201920/05/201912108/07/201916:30

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente à Secretaria de Saúde, solicitando um número maior de médicos e também de zeladoras para prestarematendimento naunidade de Saúde da Família do Bairro JardimPresidente.

Indicação Nº 402/2019

Indicações402/201920/05/201914108/07/201916:24

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, responsável pela ampliação, conservação e qualificação das vias públicas, solicitando que seja realizada limpeza e conservação da pista de caminhada /ciclismo existente na marginal da BR 277, sentido Cascavel-Foz do Iguaçu, em toda a sua extensão.