INSTITUI O “DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA FIBROSE CÍSTICA” EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 5.689 DE 20.12.2010 (QUE DEFINE A DATA DE 14 DE NOVEMBRO COMO ANIVERSÁRIO DE CASCAVEL).

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – FUNDETEC FORNECER 02 (DUAS) BOLSAS DE ESTUDO POR MEIO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA – PIBEX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – FUNDETEC FORNECER 02 (DUAS) BOLSAS DE ESTUDO POR MEIO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO SERVIÇO DE LIONS CLUBE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 6.445, DE 29.12.2014 – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 6.798, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.417, DE 10.2.2010, QUE REGULAMENTA AS CONCESSÕES DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.345 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N. 6.792 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.