DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES NA FORMA DE DADOS ABERTOS PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - AGRIVEL.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O “DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN”.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA “FEIRA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO - TECHNOVAÇÃO” NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.597, DE 14.10.2010 (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO INTEGRADO DE ARTES MARCIAIS).

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, POR MEIO DE CARTAZ, DE INFORMAÇÕES ACERCA DO MEIO-PASSE NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O EVENTO “INDOMÁVEIS MOTORS”.

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BEM IMÓVEL AS ADQUIRENTES METALÚRGICA PAULETO LTDA.-EEP E JB ZANATTA ARQUITETURA LTDA.-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CARTEIRA DE SAÚDE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº(S) 6.764, DE 19.10.2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, 6.910, DE 8.11.2018 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 E 6.943, DE 19.12.2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019.