INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DE CASCAVEL O “CAMPEONATO DE FUTEBOL NO TERRÃO”, NA FORMA QUE ESPECIFICA

INSTITUI A INCLUSÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL E À AGRESSÃO FÍSICA CONTRA A MULHER, NO PORTAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, MEDIANTE LICITAÇÃO, PARA EXPLORAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES COMERCIAIS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, MEDIANTE LICITAÇÃO, PARA EXPLORAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES COMERCIAIS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 6.910, DE 08.11.2018 E N° 6.911, DE 08.11.2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE “ALICE FÁTIMA MARTELLI” O CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N. 6.445, DE 29.12.2014 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N. 3.800/2004.

ALTERA O VALOR DO ADICIONAL DE PSF PREVISTO NO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL N. 3.800, DE 31 DE MARÇO DE 2004.