Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 6.861/2018

Leis Ordinárias6861/2018179

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, “O ROLIMÃ FAST MORUMBI”.

Lei Ordinária Nº 6.860/2018

Leis Ordinárias6860/2018184

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N. 6.764 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, 6.779 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 E 6.798 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018.

Lei Ordinária Nº 6.859/2018

Leis Ordinárias6859/2018182

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CONSERVAÇÃO DE SOLO E ÁGUA, POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE TERRAÇOS/BASE LARGA EM PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, DENOMINADO “PROGRAMA CONSERVANDO MAIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 6.858/2018

Leis Ordinárias6858/2018195

INSTITUI O “DIA DO AGENTE PENITENCIÁRIO”, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 6.857/2018

Leis Ordinárias6857/2018211

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI N. 5.266/2009, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE

Lei Ordinária Nº 6.856/2018

Leis Ordinárias6856/2018197

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR IMÓVEL PÚBLICO E ALIENAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 8.666, DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 6.855/2018

Leis Ordinárias6855/2018219

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.764 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018 A 2021, 6.779 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 E 6.798 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018.

Lei Ordinária Nº 6.854/2018

Leis Ordinárias6854/2018200

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL

Lei Ordinária Nº 6.853/2018

Leis Ordinárias6853/2018210

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE CASCAVEL, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 6.852/2018

Leis Ordinárias6852/2018202

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A TRADICIONAL “CORRIDA VIDA E SAÚDE”