Lei Ordinária Nº 6.861/2018
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, “O ROLIMÃ FAST MORUMBI”.
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, “O ROLIMÃ FAST MORUMBI”.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N. 6.764 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, 6.779 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 E 6.798 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CONSERVAÇÃO DE SOLO E ÁGUA, POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE TERRAÇOS/BASE LARGA EM PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, DENOMINADO “PROGRAMA CONSERVANDO MAIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O “DIA DO AGENTE PENITENCIÁRIO”, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI N. 5.266/2009, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR IMÓVEL PÚBLICO E ALIENAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 8.666, DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.764 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018 A 2021, 6.779 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 E 6.798 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE CASCAVEL, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A TRADICIONAL “CORRIDA VIDA E SAÚDE”