Lei Ordinária Nº 6.775/2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 5.514, DE 14 DE JUNHO DE 2010, QUE “DENOMINA DE ‘WASILIO ORISKA’ UM PRÓPRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL”.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 5.514, DE 14 DE JUNHO DE 2010, QUE “DENOMINA DE ‘WASILIO ORISKA’ UM PRÓPRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL”.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE SEGMENTOS DE RUAS NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS ATOS PRATICADOS NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM FISSURA LABIOPALATAL E MALFORMAÇÃO CRANIOFACIAL” NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
INSTITUI O “DIA DO AVICULTOR” NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
DISPÕE SOBRE A LISTA DE ESPERA POR VAGAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI’s) E SUAS PRIORIDADES.
INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE ABASTECIMENTOS DE VEÍCULOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – FUNDETEC FORNECER 02 (DUAS) BOLSAS DE ESTUDO POR MEIO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA – CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2017 – PIBIC & PIBIT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.