Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 6.775/2017

Leis Ordinárias6775/2017167

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 5.514, DE 14 DE JUNHO DE 2010, QUE “DENOMINA DE ‘WASILIO ORISKA’ UM PRÓPRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL”.

Lei Ordinária Nº 6.774/2017

Leis Ordinárias6774/2017157

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE SEGMENTOS DE RUAS NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 6.773/2017

Leis Ordinárias6773/2017240

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 6.772/2017

Leis Ordinárias6772/2017163

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS ATOS PRATICADOS NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 6.771/2017

Leis Ordinárias6771/2017159

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM FISSURA LABIOPALATAL E MALFORMAÇÃO CRANIOFACIAL” NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

Lei Ordinária Nº 6.769/2017

Leis Ordinárias6769/2017199

DISPÕE SOBRE A LISTA DE ESPERA POR VAGAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI’s) E SUAS PRIORIDADES.

Lei Ordinária Nº 6.768/2017

Leis Ordinárias6768/2017154

INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

Lei Ordinária Nº 6.767/2017

Leis Ordinárias6767/2017200

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE ABASTECIMENTOS DE VEÍCULOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Lei Ordinária Nº 6.766/2017

Leis Ordinárias6766/2017159

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – FUNDETEC FORNECER 02 (DUAS) BOLSAS DE ESTUDO POR MEIO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA – CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2017 – PIBIC & PIBIT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.