Dispõe sobre a criação do Programa de apoio às famílias enlutadas nos casos de perda gestacional, natimorto e perda neonatal no âmbito do Município de Cascavel, e dá outras providencias.

Altera a Lei Municipal nº 7.291, de 29 de setembro de 2021 - Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Cascavel para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o "Dia Municipal da Osteogênese Imperfeita".

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.421, de 29 de setembro de 2022, que dispôs sobre a Estrutura Organizacional, Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná.

Dispõe acerca da revogação das Leis Municipais que especifica.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o "Julho Verde".

Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Além da Arte.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal da Prematuridade".

Institui o Programa Municipal da Patrulha da Pessoa Idosa no Município de Cascavel, e dá outras providências.