Legislações

Leis Ordinárias

Lei Nº 7.721 de 2024

Leis Ordinárias7721/202427/12/202467122/01/202516:17

Denomina como “Alfredo Pereira Munhois” um próprio público do município.

Lei Nº 7.720 de 2024

Leis Ordinárias7720/202427/12/202456122/01/202516:13

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, a “Semana Municipal da Juventude”,

Lei Nº 7.719 de 2024

Leis Ordinárias7719/202427/12/202454122/01/202516:12

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, a “Semana Municipal de Segurança no Trânsito”.

Lei Nº 7.718 de 2024

Leis Ordinárias7718/202427/12/202459122/01/202516:10

Dispõe sobre a Feira de Produtos Artesanais, Produtos Orgânicos, Gastronômicos, Artísticos e Culturais - Feira do Teatro, no âmbito do Município de Cascavel.

Lei Nº 7.717 de 2024

Leis Ordinárias7717/202427/12/202440122/01/202516:09

Dispõe acerca da revogação das Leis Municipais que especifica.

Lei Nº 7.716 de 2024

Leis Ordinárias7716/202427/12/202453122/01/202516:08

Declara de Utilidade Pública o Rotary Club Cascavel Integração.

Lei Nº 7.715 de 2024

Leis Ordinárias7715/202427/12/202438122/01/202516:07

Declara de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Educacional e Apoio à Saúde - IDEAS.

Lei Nº 7.714 de 2024

Leis Ordinárias7714/202427/12/202448122/01/202516:06

Institui no Calendário Oficial de Eventos de Cascavel, o “Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino”.

Lei Nº 7.713 de 2024

Leis Ordinárias7713/202427/12/202439122/01/202516:04

Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 6.759, de 5 de outubro de 2017, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel urbano ao Ministério Público do Paraná — MPIPR.

Lei Nº 7.712 de 2024

Leis Ordinárias7712/202420/12/202479122/01/202515:31

Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Cascavel para o Exercício Financeiro de 2025.