ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017, 6.419 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015 E 6.429 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015.
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO CULTURAL DE CASCAVEL - FMICC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O “DIA MUNDIAL DO ROTARACT CLUB”.
ALTERA A LEI Nº 6.429 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI N.º 6.141/12, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E SERVIDORES CECILIA RIOS, APPS ZILDA ARNS, APPS MIGUEL LIBA, APPS JARDIM VENEZA, APPS TRANSPARÊNCIA, APPS IRMÃ IOLANDA, APPS MARIA VAZ E APPS STANISLAVA.
ALTERA DENOMINAÇÃO DO RIO SANGA FUNDA, NO LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DE QUEIMADURAS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL A SER REALIZADA NA PRIMEIRA SEMANA DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DO LOTE 12-A, QUADRA Nº 28, MATRÍCULA Nº 77068 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO MUNICPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
