ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O “DIA MUNDIAL DO ROTARACT CLUB”.

ALTERA A LEI Nº 6.429 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI N.º 6.141/12, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E SERVIDORES CECILIA RIOS, APPS ZILDA ARNS, APPS MIGUEL LIBA, APPS JARDIM VENEZA, APPS TRANSPARÊNCIA, APPS IRMÃ IOLANDA, APPS MARIA VAZ E APPS STANISLAVA.

ALTERA DENOMINAÇÃO DO RIO SANGA FUNDA, NO LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DE QUEIMADURAS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL A SER REALIZADA NA PRIMEIRA SEMANA DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DO LOTE 12-A, QUADRA Nº 28, MATRÍCULA Nº 77068 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO MUNICPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE REGRAS DE PUBLICIDADE DAS VAGAS GRATUITAS DISPONIBILIZADAS AOS IDOSOS NO TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NOS TERMOS DO ESTATUTO DO IDOSO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA A DENOMINAR PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL COM O NOME DE “PROFESSORA IZAILDA BARANOSKI CARNEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.