AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA, ORA CONHECIDA COMO “TRAVESSA OURO PRETO”, NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, COM O NOME DE “TRAVESSA OSVALDO SILVESTRE MATIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTIILIDADE PÚBLICA DA COORDENADORIA DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO OESTE DO PARANÁ – CACIOPAR – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O CONSELHO DELIBERATIVO SÃO FRANCISCO DE ASSIS – CDESF.
DENOMINA DE “ANTÔNIO WILSON ROMERO” UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O “CARNAVAL ALEGRAI-VOS!” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – COMAE.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 138 DA LEI Nº 6.179 DE 17 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DOS ARTIGOS. 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.422 DE 2010.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIAS RELACIONADAS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU OESTE – CONSAMU.
INSTITUI O IPÊ (tabebuia) COMO ÁRVORE-SÍMBOLO DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
