ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013, 6.156 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2013 E 6.165 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2013.

DENOMINA COM O NOME “PROFESSORA ZÉLIA ALESSIO LORENZINI”, A PISCINA ANEXA AO PARQUE TARQUÍNIO, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REVOGA LEI MUNICIPAL Nº. 6.151, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REVOGA A LEI Nº 6.173 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.967, DE 23.12.1987 QUE ESTABELECE O SISTEMA DE PACELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.007, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 6.087, DE 20.7.2012, QUE DENOMINA DE “CIRCUITO ZILMAR BEUX” O AUTÓDROMO MUNICIPAL DE CASCAVEL-PR.

DISPÕE SOBRE O USO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DO DISTRITO SEDE, DAS SEDES DOS DISTRITOS ADMINISTRATIVOS E DA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.