DENOMINA DE “CECILIA ALVES RIOS DE LIMA”, UM PRÓPRIO PÚBLICO NO MUICÍPIO DE CASCAVEL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 5.266/2009, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE.

DENOMINA DE “ANITA BOTELHO COGINOTTI” O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI, ONDE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-PR.

INCLUI A COOPERATIVA DE AÇÃO E RECICLAGEM DE MATERIAIS DE CASCAVEL – CAREMEL, NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.983 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO PARA SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI.

DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL (CUSTO SUPLEMENTAR) DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - IPMC.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013, 5.930 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2012 E 5.952 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2012.

APROVA O PLANO DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA DO DISTRITO INDUSTRIAL JOSÉ ANTÔNIO MERLIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.