ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.635 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011 E 5.707 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2011.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013, 5.635 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011 E 5.707 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2011.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTOS SOBRE MULTAS DE OFÍCIO E A PARCELAR DÉBITOS CONCERNENTES AOS TRIBUTOS.
DENOMINA COM O NOME DE “NEREU ANTONIO MARIN”, UM PRÓPRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013, 5.635 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011 E 5.707 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2011.
DISPONIBILIZA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA E PSICOLÓGICA AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PORTADORES DA “SÍNDROME DE BURNOUT” NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N.º 3.800/ 2004.
ASSEGURA VAGAS EM ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE CASCAVEL, PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOTE Nº 5-C, QUADRA 18, DO LOTEAMENTO SANTO ONOFRE, À UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA-DEPARTAMENTO DA POLÍCIA FEDERAL.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E TURISMO DE CASCAVEL – SINETRAPITEL.
