Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 5.635/2010

Leis Ordinárias5635/2010126

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 5.634/2010

Leis Ordinárias5634/2010129

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A PERMUTAR IMÓVEL URBANO COM O SENHOR WALDEMAR SOARES MACEDO.

Lei Ordinária Nº 5.633/2010

Leis Ordinárias5633/2010130

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013, 5.343 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 E 5.385 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2010.

Lei Ordinária Nº 5.631/2010

Leis Ordinárias5631/2010129

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.343 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 E 5.385 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2010.

Lei Ordinária Nº 5.630/2010

Leis Ordinárias5630/2010133

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.343 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 E 5.385 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2010.

Lei Ordinária Nº 5.629/2010

Leis Ordinárias5629/2010133

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.312, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.MUNIC

Lei Ordinária Nº 5.628/2010

Leis Ordinárias5628/2010144

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE SEGMENTO DE RUAS NO DISTRITO INDUSTRIAL DOMICIANO THEOBALDO BRESOLIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 5.626/2010

Leis Ordinárias5626/2010132

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ENTIDADE DENOMINADA MOVIMENTO PARA LIBERTAÇÃO DE VIDAS DE CASCAVEL - MOLIVI.