Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 5.671/2010

Leis Ordinárias5671/2010140

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE AÇÃO E RECICLAGEM DE MATERIAIS DE CASCAVEL E REGIÃO - CAREMEL.

Lei Ordinária Nº 5.670/2010

Leis Ordinárias5670/2010139

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.385 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2010.

Lei Ordinária Nº 5.669/2010

Leis Ordinárias5669/2010138

ALTERA A LEI MUNICIPAL 5.385 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2010.

Lei Ordinária Nº 5.668/2010

Leis Ordinárias5668/2010136

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.636, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010.

Lei Ordinária Nº 5.667/2010

Leis Ordinárias5667/2010138

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.343 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 E 5.385 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2010.

Lei Ordinária Nº 5.665/2010

Leis Ordinárias5665/2010133

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.343 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 E 5.385 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2010.

Lei Ordinária Nº 5.664/2010

Leis Ordinárias5664/2010132

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.343 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 E 5.385 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2010.

Lei Ordinária Nº 5.663/2010

Leis Ordinárias5663/2010135

DENOMINA DE DANILO BAVARESCO O ESPAÇO ESPORTIVO LOCALIZADO NA AVENIDA TANCREDO NEVES.

Lei Ordinária Nº 5.662/2010

Leis Ordinárias5662/2010135

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013.

Lei Ordinária Nº 5.661/2010

Leis Ordinárias5661/2010138

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.343 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 E 5.385 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2010.