Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 5.590/2010

Leis Ordinárias5590/2010151

ALTERA AS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.343 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 E 5.385 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

Lei Ordinária Nº 5.589/2010

Leis Ordinárias5589/2010135

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.343 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 E 5.385 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2010.

Lei Ordinária Nº 5.587/2010

Leis Ordinárias5587/2010141

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREAS DE TERRA URBANA AO SENHOR ADROALDO DA SILVA NOETZOLD E SUA ESPOSA ELENI TEREZINHA NOETZOLD.

Lei Ordinária Nº 5.586/2010

Leis Ordinárias5586/2010138

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013, 5.343 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 E 5.385 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2010.

Lei Ordinária Nº 5.585/2010

Leis Ordinárias5585/2010138

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.343 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 E 5.385 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2010.

Lei Ordinária Nº 5.584/2010

Leis Ordinárias5584/2010141

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013, 5.343 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 E 5.385 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2010.

Lei Ordinária Nº 5.583/2010

Leis Ordinárias5583/2010152

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 5312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5343 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 E 5385 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2010.

Lei Ordinária Nº 5.582/2010

Leis Ordinárias5582/2010151

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.343 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 E 5.385 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2010.

Lei Ordinária Nº 5.581/2010

Leis Ordinárias5581/2010141

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.343 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 E 5.385 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2010. A CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: