Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 5.475/2010

Leis Ordinárias5475/2010139

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.343 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 E 5.385 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2010.

Lei Ordinária Nº 5.474/2010

Leis Ordinárias5474/2010142

DENOMINA DE “PROFESSORA KELLY CHRISTINA CORRÊA TRUKANE MIRANDA” UM PRÓPRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

Lei Ordinária Nº 5.473/2010

Leis Ordinárias5473/2010148

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.343 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 E 5.385 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2010.

Lei Ordinária Nº 5.472/2010

Leis Ordinárias5472/2010140

ALTERA A LEI MUNICIPAL 5.385 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2010.

Lei Ordinária Nº 5.471/2010

Leis Ordinárias5471/2010130

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.343 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 E 5.385 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2010.

Lei Ordinária Nº 5.470/2010

Leis Ordinárias5470/2010139

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.343 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 E 5.385 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2010.

Lei Ordinária Nº 5.469/2010

Leis Ordinárias5469/2010140

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.343 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 E 5.385 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2010.

Lei Ordinária Nº 5.468/2010

Leis Ordinárias5468/2010144

DENOMINA COM O NOME DE “WANDERLEY RODRIGUES DA CRUZ” UM PRÓPRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

Lei Ordinária Nº 5.467/2010

Leis Ordinárias5467/2010131

DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO À ENTIDADE RELIGIOSA DENOMINADA ARQUIDIOCESE DE CASCAVEL – BAIRRO MORUMBI.

Lei Ordinária Nº 5.466/2010

Leis Ordinárias5466/2010134

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE CLASSIFICADAS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL – “PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA”.