ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.250, DE 22 DE JUNHO DE 2009 PARA REAJUSTAR O VALOR DA CESTA BÁSICA.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.343 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 E 5.385 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2010.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 4.772/2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.797, DE 20.12.2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS ALTO ALEGRE E JARDIM PALMEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA A COBRANÇA DA TAXA DO ECAD NOS EVENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.174, DE 2005 QUE TRATA SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - COMDER.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.343 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 E 5.385 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2010.

CONCEDE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LEI MUNICIPAL Nº 3.800, DE 31.3.2004.

INSTITUI O MUSEU DE ARTE DE CASCAVEL – MAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.