Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 5.479/2010

Leis Ordinárias5479/2010157

DISPÕE SOBRE O DESCONTO E PARCELAMENTOS DE DÉBITOS CONCERNENTES A TRIBUTOS E MULTAS INFRACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

Lei Ordinária Nº 5.477/2010

Leis Ordinárias5477/2010136

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE DIREITO A HABITAÇÃO DE CASCAVEL”.

Lei Ordinária Nº 5.476/2010

Leis Ordinárias5476/2010134

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.343 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 E 5.385 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2010.

Lei Ordinária Nº 5.475/2010

Leis Ordinárias5475/2010145

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.343 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 E 5.385 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2010.

Lei Ordinária Nº 5.474/2010

Leis Ordinárias5474/2010148

DENOMINA DE “PROFESSORA KELLY CHRISTINA CORRÊA TRUKANE MIRANDA” UM PRÓPRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

Lei Ordinária Nº 5.473/2010

Leis Ordinárias5473/2010155

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.343 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 E 5.385 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2010.

Lei Ordinária Nº 5.472/2010

Leis Ordinárias5472/2010146

ALTERA A LEI MUNICIPAL 5.385 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2010.

Lei Ordinária Nº 5.471/2010

Leis Ordinárias5471/2010136

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.343 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 E 5.385 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2010.